O Homem do Serra

terça-feira, 13 de abril de 2010

STJ nega recurso e decide que Ricardo Sérgio vai ter que pagar por golpe que sua empresa deu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso em mandato de segurança impetrado pelo ex-caixa de campanha de Serra e também ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, que pretendia invalidar a decisão tomada pela Nona Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Pela decisão da Nona Câmara, Ricardo Sérgio foi condenado a assumir a dívida da empresa Garance Textile S.A., da qual é sócio, e que deu um golpe na venda de ações da Eletrobrás para a empresa Ma y Mar.

A ação foi movida pela empresa Ma y Mar contra Ricardo Sérgio depois que a empresa adquiriu da Garance um lote de ações preferenciais normativas da Eletrobrás. Na transferência dos valores mobiliários, os donos da ma y Mar descobriram que haviam sido enganados, pois grande parte do lote de ações já havia sido vendido anteriormente.

A decisão tomada pela Justiça em primeira instância, e que Ricardo Sérgio queria invalidar, foi de que era “dever do sócio [Ricardo Sérgio] de assumir os compromissos da empresa, sociedade da capital aberto, que teve sua falência decretada e suspensas as negociações de suas ações no mercado imobiliário”.

Ricardo Sérgio tentou argumentar que a Garance dispõe de bens suficientes para quitar a garantia do débito, não justificando, segundo ele, a execução dos bens dos sócios. No entanto, a Justiça acatou as contra-razões da Ma y Mar de que está provado que o prédio onde funcionava a fábrica foi alienado e todos os maquinários da empresa desapareceram. A transação de Ricardo Sérgio com essa empresa já vem de longe. O nome Garance não chama muito a atenção. Porém, esse nome é novo e substituiu a razão social da empresa Calfat S. A., com a qual Ricardo Sérgio deu um golpe de US$ 3 milhões junto ao Banespa.

A “operação Calfat”, como o leitor pôde acompanhar no HP, foi um criminoso esquema montado dentro do Banespa por Ricardo Sérgio, utilizando uma empresa (Calfat) praticamente falida para lavar e reinternar US$ 3 milhões que foram depositados em uma agência do Banespa nas ilhas Cayman.

Em 1992, o Banespa foi usado para emitir os títulos em nome da Calfat, tornando-se o responsável total pela colocação, pela venda e pelo resgate. À Calfat caberia o papel de pagar posteriormente ao banco que resgataria os títulos no exterior.

Mesmo sem ter quitado a dívida, Ricardo Sérgio ainda conseguiu novos empréstimos no banco. A documentação e os processos movidos pelo banco contra Ricardo Sérgio sumiram e foram abafados logo após a intervenção do governo Fernando Henrique no Banespa, com a sua posterior federalização.