Bolsa família: uma obra para a história

domingo, 24 de janeiro de 2010

Do Último Segundo – Luís Nassif
Coluna Econômica – 21/01/2010
Prestes a deixar o cargo – para ser candidato a candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT – o Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias deixa em seu currículo a montagem do mais bem sucedido programa social do país – depois do SUS (Sistema Único de Saúde) -, o Bolsa Família, considerado o mais bem sucedido programa de massificação de políticas sociais já tentado no mundo.
Levará algum tempo para se produzir a obra definitiva sobre o programa, os desafios iniciais, a consolidação do corpo técnico, a montagem das redes com movimentos sociais, prefeituras, demais ministérios, para o feito de levar políticas compensatórias a 50 milhões de pessoas, 12 milhões de famílias, um quarto da população brasileira.
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Antes do Bolsa, os teóricos de políticas sociais se dividiam em duas linhas. De um lado os focalistas, especialistas em indicadores e estatísticas que centravam seus estudos na identificação dos segmentos mais necessitados da população. De outro lado, os universalistas, defensores das políticas sociais universais.Havia uma dissonância invencível entre eles. As técnicas estatísticas são fundamentais para se conseguir otimizar a aplicação dos recursos. Mas o discurso focalista era utilizado para impedir a ampliação dos gastos sociais.
Por outro lado, os universalistas, embora mais generosos na distribuição de recursos, tendiam a considerar que qualquer forma de controle e acompanhamento prejudicaria os objetivos finais dos programas sociais.
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Oriundo dos movimentos sociais, mas com uma passagem executiva como prefeito de Belo Horizonte, Patrus soube juntar o que de melhor havia nas duas linhas.
Dos focalistas trouxe o maior nome – o técnico do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas) Ricardo Paes de Barros, referência internacional – e as técnicas para hierarquizar a pobreza, permitindo chegar de forma mais eficiente nos segmentos de miséria absoluta. Dos universalistas, trouxe a convicção de que políticas sociais têm que ser universais – mas sem abdicar da ciência dos indicadores e acompanhamentos.
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O passo seguinte foi definir as prioridades dos programas sociais. O MDS toca vários programas, do Bolsa Família aos Benefícios Continuados (como aposentadoria para idosos). Mas o desafio maior, o ponto inicial de qualquer política social, é o atendimento da mais básica das necessidades, a fome. Esse foi o foco, que fez com que o programa substituísse seu antecessor, o desastrado Fome Zero.
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O desafio seguinte era montar a rede de parceiros, para garantir a estrutura mais enxuta possível na sede. O programa é tocado por 1.500 pessoas, estrutura mínima para a população atendida.
Na ponta recorreu-se aos movimentos sociais e, especialmente, às prefeituras – incumbidas de cadastrar os beneficiários. Para prevenir fraudes, foram montados convênios com Ministérios Públicos Federal e Estaduais, visando a criminalização das fraudes. Depois, tratou-se de fortalecer os conselhos municipais e regionais.
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Ainda há um longo caminho pela frente. Mas caminha-se para a constituição de uma rede social, um processo em construção, que tornará o programa irreversível.

VALOR ECONÔMICO (SP) • POLÍTICA • 21/1/2010 Balanço social de pouco brilho

César FelícioEntre os muitos roteiros sonhados pela ala serrista do PSDB para convencer o governador de Minas, Aécio Neves, a aceitar a vaga de vice na chapa de José Serra (atual governador de São Paulo) à Presidência está a carta social: seria oferecido a Aécio um ministério estratégico, como educação ou saúde, para que desta plataforma o mineiro saltasse para uma aventura presidencial no longínquo 2018, conforme descreveu no mês passado Caio Junqueira no Valor.É uma hipótese remota, mas que desperta a curiosidade sobre o que foi a gestão social dos oito anos de governo Aécio em Minas Gerais. Criador de um modelo nacional de gestão administrativa com resultados financeiros surpreendentes, Aécio teve um desempenho discreto em relação ao que a marquetagem chama de "cuidar de gente". A focalização e um certo conservadorismo nas ações marcaram sua administração. Aqui se tratará de segurança pública, educação e Desenvolvimento Social.Aécio conseguiu diminuir a violência urbana em Minas Gerais, mas de maneira bem menos acentuada do que foi feito em São Paulo. Entre 1990 e 2002, o desemprego na região metropolitana de Belo Horizonte dobrou de 10% para 20% o que colaborou para que, ao assumir o governo, em 2003, Aécio administrasse uma crise na segurança pública, com a violência subindo exponencialmente. O governador procurou integrar as polícias civil e militar e lançou mão até de uma parceria pública-privada (PPP) para ampliar vagas no sistema prisional. No único indicador de segurança pública que permite comparação entre diversos locais e análise em séries longas de tempo - o índice de homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes - a reação foi discreta. Em 2008, o índice ficou em 30,9 na capital mineira. Era de 36,8 em 2002, tendo atingido um pico de 52,8 em 2004 e recuado desde então. A população carcerária em estabelecimentos prisionais passou de 5,6 mil para 30,2 mil entre 2003 e 2008, mas no ano retrasado ainda havia 15,8 mil presos em delegacias da Polícia Civil.Na educação, Aécio teve como seu maior problema demonstrar com resultados o acerto de seu governo. A grande aposta da gestão Aécio foi a criação de uma rede de escolas referência, com tratamento privilegiado na distribuição de recursos. A rede começou em 2004 com 223 escolas selecionadas por meio de um processo competitivo. Em 2007, 713 escolas já eram referência. "É uma visão antiga de focalização, uma vez que cria ilhas de excelência. Não faz sentido o poder público fomentar uma estrutura elitizada de educação", afirmou um conhecido crítico do governo mineiro na área, o sociólogo Rudá Ricci, do Instituto Cultiva. Ricci concede um ponto favorável a Aécio no setor: o Estado de fato foi o primeiro a garantir nove anos de ensino fundamental, uma política estabelecida nacionalmente, mas de adesão gradual. Em comparação a outros Estados, o desempenho de Aécio Neves na educação mostrou aspectos discutíveis. Minas Gerais foi o único entre os 26 Estados e o Distrito Federal em que a avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais do ensino fundamental não subiu entre 2005 e 2007. No ensino médio, a avaliação ficou estacionada em 3,8, enquanto subiu em 13 Estados. Nas séries finais do ensino fundamental, a avaliação aumentou de 3,8 para 4. Levando-se em conta apenas as escolas da rede estadual, o panorama não muda muito: a nota nas séries iniciais do ensino fundamental ficou em 4,9 entre 2005 e 2007, enquanto subiu em todos os demais Estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Como Minas, ficaram apenas Bahia, Pará, Roraima e Amapá. A secretária da Educação, Vanessa Guimarães, apresentou à época uma contestação por escrito, afirmando que os resultados apurados eram inconsistentes. Apontou, entre outros elementos, que o indicador elaborado pelo Ministério da Educação indicava melhorias em relação ao que ocorreu em Minas nos índices de Estados que passaram por cinco meses de greve na rede escolar. Ressalve-se que Minas teve a segunda maior avaliação do País nas séries iniciais. O que inexistiu foi evolução em relação ao levantamento anterior.Na área de Desenvolvimento Social, somente agora, em 2010, Aécio conseguiu dar escala a um de seus principais projetos, o programa Travessia, que direciona investimentos em saúde, saneamento, educação, infraestrutura e geração de renda nas áreas mais pobres do Estado. Ao ser lançado, em 2008, o programa beneficiou apenas cinco cidades. Este ano, em que Aécio será governador apenas até o fim de março, o Travessia deve atingir a marca de cem municípios, uma aplicação de R$ 345 milhões. Mais abrangente, o Programa de Combate à Pobreza Rural, com recursos do Banco Mundial, chegou a 188 municípios, mas os recursos aplicados são modestos: o programa estrutura-se em uma linha de crédito de US$ 70 milhões.Pulverizadas em várias iniciativas, a ação social está fadada a não imprimir uma marca no governo Aécio. Para a eleição de 2010, ele se apresentará com os bons resultados do "choque de gestão". E para a posteridade, talvez o governador seja lembrado pelo gigante de 100 mil m3 de concreto, 13 mil toneladas de aço, 10 mil m3 de vidro e 77 elevadores que construiu na periferia de Belo Horizonte. Esplendor da tecnocracia, a Cidade Administrativa de Aécio, que deve começar a operar possivelmente fevereiro, poderá ser a mais perfeita tradução de seu governo.César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em fériasE-mail cesar.felicio@valor.com.br

PSDB desorientado

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A entrevista do presidente do PSDB Sérgio Guerra à revista Veja demonstra que a oposição desvia a atenção para não debater o projeto para o Brasil. Diz que querem mudar a política econômica (que está dando certo) mas não diz para onde. Desacreditam dos projetos do governo Lula (que estão dando certo) e não diz o que vão fazer. Dessa forma, a oposição vai se enveredando para uma campanha preconceituosa, de direita e sem programa.
Vale a pena conferir entrevista de Ricardo Berzoini na TV PT - www.pt.org.br

Gleber Naime

Unidade necessária em Minas

A indefinição da chapa que concorrerá ao governo e ao senado em Minas está levando a uma situação de perigo ao projeto nacional que está mudando o Brasil a partir do governo Lula. É verdade que o PMDB, como maior partido da base aliada, tem uma importância muito grande para que o Brasil continue avançando. Mas também é verdade que as dificuldades regionais não podem servir de obstáculo à aliança nacional. Como não há verticalização, é preciso mais coesão política para que a prioridade seja realmente o Brasil. O programa de governo deve ser o ponto de encontro da aliança de 2010 e as composições estaduais deve convergir para este ponto. Por isso em Minas, onde há 3 pré candidatos da base, o Ministro Patrus do PT, o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel, do PT e o Ministro Hélio Costa do PMDB, é preciso encontrar uma fórmula que viabilize a campanha da Ministra Dilma e ao mesmo tempo vislumbre a conquista do governo estadual. Minas também precisa experimentar um governo de mudanças sociais e econômicas, a exemplo do Brasil. A candidatura ao governo deve ser aquela que mais aglutine verdadeiramente todas as forças políticas e sociais comprometidas com o projeto nacional e com uma alternativa de governo para Minas. Na minha opinião, o ministro Patrus tem o melhor perfil para liderar essa unidade e o vice-Presidente José Alencar sintetiza a convergência necessária.
Gleber Naime

Boris Casoy merece a "vassourada" dos garis e do povo brasileiro

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Clique aqui para assistir o vídeo.

- Que merda dois lixeiros desejando felicidades ... do alto de suas vassouras! Dois lixeiros, o mais baixo na escala do Trabalho!

Com estas palavras, sem saber que o áudio ainda estava sendo transmitido, Boris Casoy mostrou no dia 31 de dezembro passado ao vivo, o que pensa sobre classes sociais, inclusão, respeito, cidadania e principalmente em que lugar deve se colocar o povo brasileiro.

Mesmo após 122 anos da "abolição" da escravatura, o monopólio dos meios de comunuicação são as Casas Grandes, semelhantes as casas dos senhorios nas grandes propriedades rurais do Brasil colonia e nós o povo devemos permanecer nas Senzalas da mídia.
O nosso lugar é no trabalho, mau remunerado, sem direitos, tercerizados, assediados, pois alguém tem que sustentar a corte, a mais de 500 anos.

O episódio de Boris Casoy é grave senhores, pois não representa só o pensamento de um filho de imigrantes russos, cassador e delator de comunistas à época da ditadura, representa o pensamento reacionário da minoria da população brasileira.
O problema é que esta minoria representa 10% da população mais rica do Brasil e detêm 75,4% de todas as riquezas do país (IPEA 2009).

Então temos os Saads, os Civitas, os Mesquitas, os Frias e os Marinhos, como senhorios destes meios de comunicação e defensores do status quo. Não é atoa que quase todos eles não quiseram participar do Fórum Nacional de Comunicação no ano passado.

Chega de submissão, chega de preconceito, até quando ficaremos parados e atônitos, enquanto filhos da burguesia nos chamam de o mais baixo na escala do trabalho! Sim porque, ao dizer estas palavras eles estão nos enquadrando, sejam vendedores, balconistas, bancários, lavaradores, torneiros mecânicos, professores, etc...

Cada um deve permencer em seu lugar do alto de seus balcões, mesas, canetas, máquinas, ferramentas, permaneçam em suas Senzalas, porque este sonho de inclusão social, crescimento sustentável com distribuição de renda, valorização do salário, do emprego, saúde e educação de qualidade não nos pertence, é só uma história maluca de um filho de nordestinos, migrante, que passou fome e não tem a educação dos nobres.

Mas tenho certeza que estes sete anos de um novo Brasil, plantaram uma semente na conciência dos 90% de trabalhadores urbanos ou rurais que não são detentores dos meios de produção, mas que acreditam sim, eu quero este modelo de Brasil pra mim.

Dia 13 de fevereiro de 2010, um sábado é data de aniversário de Boris Casoy. Não há nada a comemorar, é uma vergonha nacional que deve ser lembrada com um Ato de desagravo contra o desrespeito a classe trabalhadora!

Vamos fazer desta data um dia de protesto nacional contra o preconceito, a hipocrisia dos meios de comunicação!
Neste dia vamos pegar nossas Vassouras e em grupos varrer a entrada das emissoras de televisão, jornais, rádios e todos os veículos que perseguem os trabalhores, os movimentos sociais que lutam pela democracia e igualdade na liberdade de expressão deste país!


Temos que varrer com as vassouras da democracia, da cidadania, do respeito a todas as classes de trabalhadores e trabalhadoras o que de pior existe nesta imprensa fétida e corroída no preconceito de classes!

Dia 13 de fevereiro, não fuja da luta! Traga sua vassoura! Fora Boris e o lixo da Imprensa!


João Bravin
Morador de São Paulo e cidadão brasileiro com muito orgulho
Viva os Garis do nosso Brasil!Viva a classe trabalhadora!

Então, todos ao Ato de vassouras na mão!

O ano do Brasil – e do presidente Lula

O professor (da Universidade de Harvard) Kenneth Maxwell – britânico de nascimento, radicado há muitos anos nos EUA – explicou na véspera do Natal, em sua coluna da Folha de S.Paulo, que “os brasileiros deveriam comemorar o fato de que tenham avançado tanto e de que um futuro promissor esteja ao seu alcance”. Para ele, “o Brasil encerra a década bem posicionado para o futuro”.

Brasilianista e autor de pesquisa que devassou a Inconfidência Mineira (A Devassa da Devassa), Maxwell (foto ao lado) também publicou outros trabalhos relevantes sobre Brasil e Portugal (entre eles, Marquês de Pombal, o paradoxo do Iluminismo). Antes expusera o papel de Henry Kissinger no golpe de 1973 no Chile – ousadia que o levaria ainda a deixar a revista Foreign Affairs e o Council on Foreign Relations.

Comprometido apenas com a seriedade do próprio trabalho, estava certo ainda ao contestar o medo das “reginasduartes” e o terrorismo desencadeado pelos tucanos na campanha eleitoral de 2002, o que reduziu o valor do real a 1/4 do dólar (leia o artigo dele em 2002 para o Financial Times). Agora Maxwell vê o respaldo de 80% dos brasileiros ao seu presidente, encarado no mundo como exemplo a ser seguido – e Personalidade do Ano, como proclamou Le Monde no dia 24.

Retrato do império em decadência

Na França da Sorbonne de FHC, coube a um blog do Libération, rival do Le Monde, contrastar a atuação positiva de Lula na reunião de Copenhague com a queda de Obama: “Os discursos de Obama e Lula foram mais do que discursos sobre os grandes desafios que nossos líderes deveriam discutir em Copenhague. Para mim, marcaram a longa e tortuosa história do declínio do império americano”.

Anabella Rosemberg, que assinou dia 18 o texto sob o título (misturando inglês e português) “Exit USA, boa tarde Brasil!”, definiu o quadro geral da degringolada das negociações do clima, “com a demissão de uma superpotência (EUA) e a chegada com brio de uma nação (o Brasil) que há algum tempo esperava, com paciência, para dar os primeiros passos”.

A recusa em negociar, para ela, é o primeiro sinal de fraqueza dos poderosos. “Nas três propostas que colocou na mesa, Obama não mostrou flexibilidade. Teve ainda o cuidado de não assumir a responsabilidade dos EUA pelo acúmulo de emissões de gás de efeito estufa. Da parte de Lula tudo era liderança, vontade, ambição. Claro que não é perfeito. A questão não é essa. Mas mostrou aos olhos do mundo que seu país está preparado para jogar no primeiro time”.

Ainda na Europa, o maior jornal da Espanha, El País, já tinha considerado Lula, no dia 10, o personagem do ano de 2009, entre “Los Cien del Año”, os 100 homens e mulheres iberoamericanos que marcaram os últimos 12 meses. Coube ao próprio presidente do governo espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, fazer o perfil do governante brasileiro, sob a manchete “El hombre que asombra el mundo”.

O entusiasmo do conservador Chirac

Disse o espanhol sentir “profunda admiração” por esse homem que conheceu em setembro de 2004, na cúpula – organizada pela ONU em Nova York – da Aliança Contra a Fome, liderada pelo brasileiro. Como correspondente para a Tribuna da Imprensa, Globo News, Rádio França Internacional e Jornal de Notícias (de Portugal), tive o privilégio de cobrir aquele evento, presidido pelo francês Jacques Chirac.

A Assembléia Geral da ONU começaria dois dias depois, mas governantes do mundo inteiro anteciparam a chegada a Nova York por causa da reunião de Lula. O maior entusiasta da cúpula era Chirac, que também declarou admiração pelo brasileiro. Ele viajaria de volta à França ao final daquela reunião, deixando para o chanceler a missão de discursar pelo país na Assembléia Geral.

O esforço incansável da grande mídia brasileira para esconder, tentar esvaziar ou desmerecer o reconhecimento mundial pouco afeta a imagem de Lula, dada a frequência com que governantes, personalidades e veículos de mídia de vários países se pronunciam de forma positiva sobre ele. Nos EUA o próprio Obama manifestou explicitamente sua opinião, ao saudá-lo como “o cara”, o “político mais popular do mundo”.

Por conduzir no Itamaraty a política externa brasileira, Celso Amorim tem sido alvo obsessivo do bombardeio de nossa mídia. Na ofensiva foi denunciado pelo papel antigolpista do Brasil em Honduras. Mas é encarado com grande respeito no exterior. David Rothkopf – da revista Foreign Policy, conservadora nas posições sobre América Latina – apontou-o como “o melhor ministro do Exterior do mundo”.

Quem afinal ficou bem na foto?

Para desespero de nossa mídia as avaliações de Lula estão em toda parte – e nada têm a ver com o que ela própria e a oposição alegam nos ataques ao governo. É possível encontrá-las em diferentes línguas. Na maior revista alemã, Der Spiegel, em Newsweek, no Washington Post, New York Times, Financial Times (que o incluiu entre as 50 personalidades mundiais que forjaram a década), etc. Não é um amontoado de elogios vazios. Referem-se também a dificuldades e obstáculos a superar. Mas o tom é sempre positivo, sem as leviandades e irrelevâncias que inspiram a ofensiva destemperada daqui.

Dificilmente poderia ter havido ano mais auspicioso para o Brasil. Isso ficou claro ainda nos momentos finais da conferência de Copenhague. Obama chegou atrasado, perdeu o bonde da História e, esnobado pelo primeiro-ministro chinês Wen Jiabao (que se fez representar por gente de escalão inferior em reuniões de que Obama participava) invadiu como um penetra a sala onde se reuniam Brasil, África do Sul, Índia e China (o grupo BASIC).


Foto e relato do New York Times, seguidos depois por texto também destacado no Washington Post, retrataram o quadro insólito. Obama entrou sem ser convidado. Lá estavam Wen, Lula e os governantes indiano e sul-africano: “Vou sentar ao lado do meu amigo presidente Lula”, disse. Ali remendou num par de horas o acordo de três páginas que evitou o fracasso sem ir além de uma esperança vaga no futuro.

Para variar Lula ficou bem na foto – literal e simbolicamente. À direita de Obama, a quem socorrera, e com a ministra Dilma Roussef (à esquerda de Hillary Clinton). Essa imagem final do ano (veja a foto do alto, sob o título dopost) refletiu o papel do Brasil e seu presidente. Mais uma vez contrariou a obsessão da mídia golpista aliada à oposição idem (PSDB-DEM-PPS). Por 12 meses mídia e oposição tentaram semear o pânico e afogar o país no tsunami da crise mundial – da qual o Brasil foi o primeiro a sair.

Fonte: http://argemiroferreira.wordpress.com/

Sucessão em minas

Escrevi um artigo neste blog, analisando os novos cenários a partir da entrada do vice-Presidente José Alencar no xadrez eleitoral deste ano. Um comentarista anônimo (aqui não publico comentário de anônimo) questionou possível apoio do PT ao Ministro Hélio Costa. Apenas fiz uma análise de cenários. Evidente que a partir da decisão nacional do PT de conciliar os palanques estaduais para fortalecer a candidatura da Ministra Dilma (PT), essa hipótese está colocada.
Minha opinião pessoal é de que o melhor palanque para Minas e para, efetivamente, ajudar na eleição de Dilma é o da candidatura do Ministro Patrus Ananias ao governo. Patrus representará a novidade da eleição, extremamente vinculado ao governo Lula e aos programas sociais, poderá mobilizar Minas, fortalecer a esperança, colocar em campo os movimentos sociais, a juventude, a esquerda e a intelectualidade mineiras. Patrus é aquela alternativa boa, que trará novos temas ao debate eleitoral, aquela reserva ética, com responsabilidade, experiência administrativa e compromisso social. Só que para se viabilizar, o PT precisa definir quem é seu candidato, e, tendo dois nomes, deverá haver prévias. Aí serão os filiados do PT quem decidirão.
A outra questão colocada é das alianças e aí, para sustentar a continuidade do projeto nacional, essas forças sociais e políticas, precisam ter fôlego e timing para formar o melhor time, o que elege Dilma e derrote os tucanos em Minas.
Gleber Naime

Brasil assume vaga provisória no Conselho de Segurança da ONU

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

A partir deste ano o Brasil ocupará, por 24 meses, uma vaga provisória no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição à Costa Rica. Mas o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para conseguir que o Brasil ocupe um dos assentos permanentes do conselho. Em cada reunião com autoridades estrangeiras, Lula reitera o pleito brasileiro.

Os outros quatro novos integrantes do conselho, ao lado do Brasil, são a Bósnia Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria. Por dois anos, a presidência do órgão ficará a cargo da China. A primeira reunião de 2010 será realizada ainda esta semana sob o comando do embaixador chinês Zhang Yesui.

O conselho reúne 15 integrantes, dos quais cinco são permanentes e dez eleitos pela Assembleia Geral da ONU para um período de dois anos. Os membros permanentes são a China, os Estados Unidos, a Rússia, a França e o Reino Unido.

Os conflitos e as crises internacionais são discutidos pelo conselho, que pode autorizar intervenção militar nos países em confronto. Para uma resolução ser aprovada pelo órgão, é necessário maioria de nove dos 15 membros, inclusive dos cinco permanentes. Um voto negativo de um dos integrantes representa veto à medida.

Há uma série de debates, capitaneados pelo presidente Lula, em defesa de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU. Para o governo brasileiro, há um desequilíbrio que não representa a nova ordem mundial. A ideia é ampliar de 15 para 25 os membros com espaço para dois integrantes da Ásia, um da América Latina, um do Leste da Europa e outro da África
AR

Não tem sentido mais o atual Organograma da ONU. O Presidente Lula tem lutado para instituir mudanças na Organização mundial e o Brasil tem papel de destaque hoje nesta discussão. Como pode um Conselho de Segurança permanente com cinco membros deter o poder sobre os conflitos no planeta? Além de ser justa a reivindicação do Brasil de fazer parte do Conselho Permanente de Segurança é preciso refazer a legislação a partir do mundo atual.
A ONU deve cumprir um papel cada vez mais ativo na regulamentação dos conflitos e na promoção da paz, na superação da pobreza, e no desenvolvimento sustentável das nações, com vista à preservação da vida humana.
É possível avançar na construção de um governo mundial a partir desses parâmetros, respeitando a autonomia e auto-determinação dos povos? Como enfrentar os interesses do capital para construir uma nova ordem mundial? Essas reflexões são atualíssimas na luta pelo socialismo democrático. Basta ver o papel de destaque que tem o presidente Lula e o Brasil nas questões internacionais. E, claro o mapa dos governos do campo de esquerda e progressistas no eixo Sul-Sul. A eleição de Obama abre espaço para mobilizar o planeta contra as políticas imperialistas? Perguntar não ofende.
Gleber Naime

José Alencar muda cenário eleitoral 2010

A prevalecer o desejo do Vice-Presidente José Alencar de se candidatar ao Senado, o cenário eleitoral mineiro e nacional dá uma reviravolta. A proposta de dois palanques, feita pelo presidente do PT Reginaldo Lopes ao PMDB, não foi bem aceita pelo Ministro Hélio Costa, pré candidato ao governo.
Os dois pré-candidatos do PT, o Ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel, não se pronunciaram.
Da parte do governo, Aécio organiza a bandinha com Anastasia, coloca Itamar pra "enfeitar" a empada do Serra e acena ao PMDB mineiro uma aliança meramente regional. Neste caso, o Ministro Hélio Costa faria uma dobradinha com ele próprio, Aécio, o outro Senador.
Na oposição, o PT precisa resolver quem é o candidato, e tem até abril para fazê-lo, através das prévias, se mantida as duas pré-candidaturas. O PMDB, por sua vez, reinvidica o apoio do PT à candidatura do Ministro Hélio Costa. Neste caso, o PT teria a vaga do Senado.
Vejam que o PMDB joga nos dois cenários.
Com a entrada do Vice presidente José Alencar, tanto Aécio, como o PT e o PMDB precisam refazer seus planos. E a Ministra Dilma também, pois cresce a pressão pela candidatura a Vice presidente para o Ministro Hélio Costa.
Não é só discurso regionalista, mas a sucessão 2010 vai passar pelas decisões sobre Minas. Escutem só!
Gleber Naime

ONU estabelece 2010 como Ano Internacional da Juventude

Diálogo e entendimento mútuo. Esse é o tema estabelecido pelas Nações Unidas para o Ano Internacional da Juventude, que começa oficialmente em 12 de agosto de 2010 (Semana do/a Estudante). A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio local e internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para celebrar o evento.

O objetivo é encorajar o diálogo e compreensão entre gerações e promover os ideais de paz, respeito pelos direitos humanos, liberdade e solidariedade.

Segundo a ONU, o Ano Internacional da Juventude também deve servir para estimular jovens na promoção de progresso, com ênfase nas Metas de Desenvolvimento do Milênio.

As Metas incluem a redução de uma série de males sociais até 2015, como a extrema pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, a falta de acesso à educação e cuidados de saúde.

Vários eventos internacionais devem acontecer em agosto, incluindo o 5º Congresso Mundial da Juventude em Istambul, uma conferência global no México e os Jogos Olímpicos da Juventude em Cingapura.

Rádio ONU

Reta Final do Programa Cultura e Pensamento

O Programa Cultura e Pensamento está na reta final das inscrições para a terceira edição das seleções públicas de projetos visando à realização de ciclos de debates e publicação de periódicos impressos em âmbito nacional. Ao todo, serão destinados mais de R$ 1 milhão para a realização do Programa. Os formulários, regulamentos e anexos estão disponíveis no Portal Cultura e Pensamento (www.culturaepensamento.net.br), onde os interessados podem se inscrever gratuitamente até o próximo dia 17. Os editais Cultura e Pensamento são voltados a projetos concebidos por intelectuais, pensadores da cultura, acadêmicos, artistas, pesquisadores, movimentos sociais e grupos culturais organizados, entre outros agentes, no intuito de fortalecer espaços públicos para o diálogo e reflexão de temas relevantes na contemporaneidade.  As propostas selecionadas serão contratadas para realização em 2010, e os seus resultados, além da veiculação na web, poderão fazer parte de publicações a serem amplamente distribuídas pelo Programa. A edição 2009-2010 do Programa Cultura e Pensamento é uma iniciativa do Ministério da Cultura, com o patrocínio da Petrobras, realizada em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) e a Associação dos Amigos da Casa de Rui Barbosa. Também são parceiros nesta realização o SESC-SP e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os Editais Na edição 2009-2010, o edital de apoio aos debates presenciais disponibilizará até R$ 90 mil para cada um dos oito projetos selecionados. O processo de seleção foi reformulado e acontecerá em duas etapas, sendo a primeira delas efetuada por meio de formulário online, no qual o proponente deverá apresentar e justificar sua proposta, sem a necessidade de detalhamento completo quanto a questões operacionais de execução. Já o edital de apoio a revistas voltadas para a reflexão crítica sobre a produção cultural brasileira contemporânea viabilizará quatro projetos editoriais, com o repasse de R$ 88,8 mil para a edição e a editoração eletrônica do conteúdo de seis números bimestrais de cada. A impressão e a distribuição nacional de 10.000 exemplares destas edições serão financiadas pelo Programa Cultura e Pensamento. O Programa O Programa Cultura e Pensamento do Governo federal, desde 2006, destina recursos para apoio a projetos que desenvolvem o debate crítico por meio de eventos presenciais e publicações, selecionados por editais.  Na primeira edição foram apoiadas 11 iniciativas, e na segunda, 14, que, no total, receberam quase R$ 2 milhões. Para ampliar o alcance das ações viabilizadas pelo Programa e favorecer a circulação das ideias e a continuidade das reflexões propostas, todo o conteúdo produzido - vídeos, áudios e textos - será disponibilizado gratuitamente no Portal. A página estabelece uma plataforma digital de difusão de conteúdo e estímulo a interações entre participantes da Rede Cultura e Pensamento, sejam eles realizadores de projetos ou público interessado. Inscrições: até 17 de janeiro www.culturaepensamento.net.br Informações: Edital de debates presenciais: (71) 3328-0829 editaldebates@culturaepensamento.net.br Edital de publicação e distribuição de revistas: (21) 3114-6744 editalrevistas@culturaepensamento.net.br

 

Os avanços do governo Lula e 2010

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

O Brasil começa o ano com reconhecimento da grande maioria da população brasileira e da comunidade internacional da competência com que o governo Lula enfrentou e superou os reflexos da crise econômica mundial iniciada em 2008. O espectro da turbulência ainda ronda inúmeras nações, mas aqui ainda há quem não dissimule a má vontade com a vitória que conseguimos, fechando 2009 com a criação de 1,4 milhão de empregos e a adoção de medidas que possibilitaram o Brasil retomar a trilha do crescimento sustentável.

Movida por motivos políticos-eleitorais, a oposição insiste em tapar o sol com a peneira e ofuscar, com o apoio de segmentos da mídia, a imagem do governo com factoides. Não apresenta nenhuma proposta concreta ao projeto em curso desde 2003. Às vésperas da campanha presidencial de 2010, o debate tem sido pobre e ainda inoculado de preconceitos que se julgavam superados.

Continua a bandinha da neoUDN, cujos acordes soam ao sabor da repercussão midiática de suas ações. No ano passado, tentou espalhar o pânico em torno da gripe suína, vencida pela ação eficaz do Ministério da Saúde. Criou-se uma CPI da Petrobras sem fato determinado; tentou-se surfar em declarações da ex-secretária da Receita Federal. Denúncias vazias que não resultam em nenhum avanço institucional.

Em contraste, os êxitos do governo do PT e aliados. De 2003 para cá, a significativa mudança social e econômica do país não surgiu por milagre.

Com responsabilidade, usando fundamentos econômicos inovadores que romperam com a lógica neoliberal do governo FHC, fizemos mudanças graduais, sem sobressaltos, resultando num quadro que elevou o Brasil a um novo patamar.

Na era FHC, a meta única era o combate à inflação, com as dívidas interna e externa subindo e a credibilidade caindo. Faltava infraestrutura, que limitava o crescimento econômico. Quase tudo dependia de fora, inclusive do FMI, do qual agora o Brasil é credor. O governo Lula manteve o combate e logrou uma taxa de inflação menor, mas ampliou a abrangência da política econômica e monetária. Abriram-se novos mercados para nossas exportações, que triplicaram, mas ao mesmo tempo estimulou-se o mercado interno de massas, com políticas de estímulo ao consumo e, por consequência, de aumento da cidadania. A dívida interna caiu em relação ao PIB. A externa, líquida, não existe mais.

Houve, portanto, um corte profundo em relação ao modelo anterior que gerou crises e quebrou o país três vezes. Em sete anos, recuperou-se o poder de compra da maioria da população, o volume de crédito à disposição da população alcançou níveis jamais vistos, com a menor taxa de juros em décadas. Em plena crise mundial, adotamos medidas estratégicas. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, poderá, em 15 anos, resolver o histórico deficit de moradia do país.

O país deverá chegar a 354 escolas técnicas no final de 2010, quase três vezes mais que o número existente em 2002; foi resultado de decisão estratégica, que já antevia a necessidade de preparação de mão de obra qualificada para o salto de desenvolvimento no país. O Estado foi fortalecido, e o Brasil ganhou força para enfrentar a crise. O salário mínimo teve um aumento real de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial. Para o PT e aliados, é evidente a necessidade de continuar e aprofundar o projeto vitorioso, que deu ao país uma nova feição, com grandes avanços em diferentes setores. O Brasil passou a ser respeitado no mundo graças ao nosso projeto de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda, preservando os interesses nacionais. O país deixou de ser subserviente aos interesses estrangeiros. Passou a ser ouvido sobre os destinos do mundo.

Para continuarmos o desenvolvimento nacional de forma altiva, o desafio em 2010 é mobilizar toda a sociedade para continuarmos avançando. Consolidar o projeto em curso.

Temos à frente, por exemplo, a obrigação de bem administrar os recursos do pré-sal para garantirmos, pela primeira vez, um desenvolvimento econômico com justiça social. Com o pré-sal o país poderá alcançar um patamar de grande potência, mas é preciso administrar seus recursos sob a ótica do interesse nacional. Por isso o convite à oposição para que apresente sua alternativa de governo. Afinal, em 2010, dois projetos serão cotejados pela população. Esse é o debate que se espera ser realizado de forma civilizada.

Desejamos que 2010 seja um ano de um grande debate político sobre o futuro do nosso país. Que seja um ano de saúde e paz para todos, da situação e da oposição.




Ricardo Berzoini é bancário, deputado federal (PT-SP) e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.