Governo vai definir política de correção de aposentadorias maior que o mínimo

terça-feira, 26 de maio de 2009

Discurso de Berzoini dá a dica: Vem aí nova política para as aposentadorias acima do mínimo

O SR. RICARDO BERZOINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos os companheiros e companheiras da luta nacional dos aposentados. Quero cumprimentar o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que tem sido aqui, juntamente com muitos outros Parlamentares, uma liderança importante que sempre traz à pauta a questão dos aposentados. Quero também cumprimentar, assim cumprimentando toda a Mesa, o companheiro Warley, Presidente da COBAP, um grande lutador, que honra os trabalhadores da ativa e os aposentados com seu espírito de luta e de combatividade, e o Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, também um grande lutador. Muitos devem se lembrar de que o Senador Paulo Paim passou boa parte da década de 90 com a bandeira do salário mínimo de 100 dólares. À época — ele era aqui Deputado como nós — , o Governo neoliberal não dava, de jeito nenhum, reajuste que se aproximasse do salário mínimo de 100 dólares. Hoje, vemos com muita alegria que, depois de vários reajustes, temos no País um salário mínimo superior a 200 dólares. Uma conquista dos trabalhadores da ativa e dos aposentados em que o Senador Paim teve, com certeza, uma grande dose de participação. (Palmas.)
Quando assumi o Ministério da Previdência, em 2003, havia 2 grandes reivindicações importantes, pela qual cada um de vocês trabalhava nas bases, do Rio Grande do Sul ao Amapá, da Paraíba ao Acre, passando por todas as cidades e Estados do Brasil: a unificação da data-base dos aposentados de até 1 salário com a data-base dos aposentados de mais de 1 salário mínimo (palmas), e o calendário de pagamento. Quando havia muitos feriados no mês, havia quem recebesse no dia 18 ou no dia 20, e nós conseguimos trazer para os primeiros 5 dias úteis. Mais tarde, o Ministro Luiz Marinho conseguiu trazer, para uma parcela dos aposentados, para o último dia útil do mês correspondente à competência do benefício. Eu acredito que nós estamos vivendo um momento em que a mudança de paradigmas no País nos permite sonhar mais, avançar mais. O Senador Paim apresentou alguns projetos importantes nesse sentido, tanto quanto à questão do fator previdenciário, quanto à questão do reajuste dos benefícios superiores a 1 salário mínimo. Nos últimos anos, em função da política de recuperação do salário mínimo que elevou o valor real do benefício e também do salário dos trabalhadores da ativa, nós tivemos uma justa reivindicação dos aposentados: buscar aproximar aquilo que é a correção do salário mínimo daquilo que é a correção de todos os benefícios da Previdência.
Nós sabemos que, no Brasil, dois terços dos aposentados recebem salário mínimo e um terço recebe mais do que isso. Eu, como aspirante à aposentadoria pelo INSS, pois contribuo regularmente, acredito que temos que pensar em uma política de reajustes que possa incorporar, além da inflação oficial, o crescimento do País, do Produto Interno Bruto. (Palmas.) Essa reivindicação justa, essa reivindicação adequada, tem que ser confrontada com a discussão do Orçamento, e o Senador Paim e o Deputado Arnaldo Faria de Sá sabem disso. É uma pena que tenhamos, hoje, aqui, poucos Parlamentares — e o momento é importante! — para discutirmos com profundidade essa questão. Portanto, companheiro Jacy Afonso, que representa a CUT, companheiro Luís Cláudio Marcolino, grande Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, é fundamental que, na elaboração da peça orçamentária, possamos estabelecer os recursos necessários para viabilizar essa política. Para reajustar o salário mínimo foi uma luta. Na hora de discutir o Orçamento, cada Deputados apresenta a sua emenda, com a sua prioridade, e são todas legítimas — uma obra, uma ponte, uma creche, um hospital, tudo é legítimo, tudo é absolutamente correto de se reivindicar. Mas nós temos que contemplar, de um lado, as obras de que o País precisa para crescer e, de outro, a recuperação dos benefícios, que nos anos 80, principalmente, foram arrochados. Nos anos 90, em parte, também. Veio a Lei nº 8.213 e houve uma grande conquista, após a Constituição Federal: garantiu-se, no mínimo, a correção da inflação. Acredito que, a partir desse trabalho que estamos fazendo, buscando convencer os Parlamentares e, ao mesmo tempo, buscando conciliar as reivindicações com o Orçamento — é regra da Constituição que não podemos fazer um Orçamento que contemple todas reivindicações sem que ele antes contemple as receitas — , nós vamos encontrar uma alternativa. E vocês sabem que, no Brasil, qualquer discussão sobre contribuição, mesmo a contribuição social, enfrenta uma grave oposição daqueles que não querem fortalecer o Estado nacional, que querem privatizar inclusive a Previdência Social. Conversando com Deputado Pepe Vargas, do Rio Grande do Sul, que tem sido um lutador, conversando com o Ministro José Pimentel, do PT do Ceará, que tem sido outro lutador, vamos construir o caminho para resolver esses problemas.
Essa é uma questão social da maior urgência, e precisamosque ter propostas objetivas para dar conta dessa situação. Por isso, parabéns por esse ato tão mobilizado! Como muito bem disse o Deputado Mauro Benevides, é a primeira vez que temos uma sessão solene com lotação total. Isso demonstra a disposição de luta e a capacidade de participação de vocês, e muitosforam grandes sindicalistas da ativa e lutaram para conquistar aquilo que nós temos hoje. (Palmas.) E agora dão mais uma demonstração de perseverança, porque podem ter-se aposentado pela Previdência Social, mas não se aposentaram da luta dos trabalhadores, e isso é uma homenagem a todos vocês. (Palmas.) Um grande abraço. (Palmas.)