quinta-feira, 25 de março de 2010
O ex-ministro da Saúde Humberto Costa foi inocentado, nesta
quarta-feira(24), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região na chamada
Operação Vampiro por unanimidade. Depois de quase quatro anos de
investigação e de o próprio Ministério Público Federal (MPF), autor da
denúncia, ter pedido a sua absolvição, o ex-ministro fica livre da
acusação.
O parecer do MPF, dado no final do mês de fevereiro deste ano, foi fundamental para que o Tribunal reconhecesse sua inocência. Estou
aliviado. Foram quatro anos muito difíceis para mim e para minha
família, mas finalmente a Justiça restaurou a verdade e reparou um erro
quando me indiciaram nesse processo, desabafou Costa ao final da
sessão.
A Operação Vampiro foi deflagrada em maio de 2004. Em 2006, o Ministério Público decidiu reabrir o processo e incluir Humberto Costa
no rol dos acusados (ver quadros abaixo). O fato causou estranhamento,
uma vez que Humberto, desde o início do caso, colaborou com as
investigações, tendo sido o autor da denúncia feita à Polícia Federal,
que culminou com o desbaratamento de uma quadrilha que fraudava
licitações de produtos hemoderivados no Ministério da Saúde desde
1992.
ENTENDA O CASO
*Em fevereiro de 2003, um mês após Humberto Costa ter assumido o Ministério da Saúde, foi procurado pelo
Ministério Público para colaborar com uma investigação sobre
irregularidades no processo de licitação para a compra dos
hemoderivados (substâncias derivadas do sangue usadas para o tratamento
de várias doenças, dentre elas, a leucemia). A licitação havia sido
iniciada ainda no ano anterior e vinha sofrendo uma série de
questionamentos por meio de recursos administrativos apresentados por
várias empresas participantes do certame. O ex-ministro se prontificou
de imediato a colaborar e, no mês seguinte, solicitou a intervenção da
Polícia Federal no caso.
*Em setembro de 2003, Humberto recebeu uma carta anônima que denunciava diversas irregularidades na licitação da compra dos
hemoderivados e encaminhou o documento à Polícia Federal, desencadeando
assim uma forte investigação que culminou na Operação Vampiro.
*A Operação foi deflagrada pela PF em maio de 2004 e investigou o esquema, em funcionamento no Ministério desde 1992. Na época, a
Operação levou à prisão várias pessoas suspeitas de envolvimento com
esquemas de superfaturamento de hemoderivados e outros produtos para o
Ministério da Saúde. Costa, então ministro da pasta, determinou a
exoneração de 25 pessoas por suposta participação no escândalo.
*Ainda em maio de 2004, com a deflagração da Operação Vampiro, o então ministro determinou a realização de auditorias para verificar
todas as licitações feitas pelo Ministério desde sua posse, em janeiro
de 2003. Além dessas investigações internas, Costa também pediu que o
Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União promovessem
auditorias.
*Em junho de 2004, o Ministério da Saúde passou a adotar várias medidas para aumentar a transparência dos processos licitatórios, como a
divulgação dos mesmos no site do Ministério; a reestruturação da
Ouvidoria, para aumentar a agilidade e eficiência no recebimento e
investigação de denúncias; a criação de grupos de trabalho para definir
um fluxo de aquisição de medicamentos e insumos e para a criação da
Corregedoria do Ministério da Saúde; a criação da Hemobrás (fábrica de
Hemoderivados) que está sendo implantada em Pernambuco; entre outras
ações. Antes de Humberto deixar a pasta (em 2005), o processo foi
finalizado e enviado à Justiça, sem que o ex-ministro tenha sido
citado.
A REABERTURA E AS ELEIÇÕES EM PERNAMBUCO
*Apesar do processo já estar seguindo os trâmites legais, o Ministério Público,
reabriu o caso próximo às eleições de 2006 (na época, Humberto era
candidato ao governo de Pernambuco) e decidiu incluir o ex-ministro no
rol dos acusados do caso, fato que foi explorado exaustivamente por seus
adversários políticos durante mais de 30 dias no rádio e televisão. O
indiciamento prejudicou sua campanha ao governo de Pernambuco e, apesar
de ter obtido cerca de 26% dos votos naquela eleição, não foi suficiente
para que conseguisse disputar o segundo turno. Antes desse fato,
Humberto aparecia em segundo lugar na disputa, conforme pesquisas de
opinião feitas com o eleitorado.
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