Adeus a José Alencar

terça-feira, 29 de março de 2011

Um homem brilhante, humilde, acessível, comprometido com o Brasil. Um trabalhador, empreendedor, empresário nacional. Político de centro, conciliador, que ajudou o Brasil a viver a maior transformação de sua história no governo do Presidente Lula. José Alencar é exemplo de conduta política. Nos momentos mais difíceis foi leal ao projeto que integrava por um Brasil mais Justo, por um Brasil de Todos e Todas.
Na última vez em que estive com ele, eu era portador de uma erva chamada Pariri, enviada por um amigo meu. A erva era para combater a anemia, provocada pela quimioterapia. Ele olhou para aquela sacola cheia de mato, se mostrou um pouco incrédulo, mas agradeceu. Disse que iria consultar seu médico. Mas falou por mais de duas horas, me contando histórias de Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Caratinga. Me entregou a cópia de um jornal com um artigo seu publicado há muitos anos e que ele recebera de uma pessoa. Ele não se lembrava de que havia escrito aquilo, mas era impressionante a alegria dele ao contar causos, por exemplo de quando foi a Cataguases na visita do marechal Lot em campanha. Foram muitas histórias, como a de como iniciou sua lojinha em Caratinga. Valeu a pena ter a oportunidade de ter essa conversa pessoal com ele. Ali ele chorou em alguns momentos. E eu pude ver o José alencar humanista, brincalhão, emocional, simples e, sobretudo, um homem de bem. Viva José Alencar!
Gleber Naime

Teólogo José Comblin morre na Bahia

Padre belga, um dos teólogo da Libertação, viveu muito tempo na Paraiba

Morreu na manhã deste domingo (27), aos 88 anos, no município baiano de Simões
Filho (Região metropolitana de Salvador), o padre belga José Comblin, um dos
mais importantes teólogos da Teologia da Libertação em todo o mundo. Autor de
vários livros, entre eles “Teologia da Enxada”, uma corrente teológica surgida
em 1969 na Igreja Católica do Nordeste do Brasil e que tem como base a
reflexão a partir da realidade dos agricultores e famílias camponesas, foi
encontrado morto no quarto do local onde estava hospedado, por outros
religiosos que o aguardavam para a oração matinal e estranharam a sua demora.
Segundo informações dos religiosos, ele levantou-se cedo, tomou banho,
aprontou-se, mas não apareceu para a oração da manhã. Quando o procuraram,
encontraram-no sentado no quarto e já morto. O padre tinha problemas cardíacos
e usava marca-passo.
José Comblin nasceu em 22 de março 1923, mas trabalhava na América Latina
desde 1958. Devido às suas ideias, foi perseguido pelo regime militar
implantado no Brasil em 1964, chegando a exilar-se no Chile para fugir das
perseguições. Em 1972, voltou ao Brasil, onde foi preso e deportado para a
Bélgica. Só em dezembro de 2010 o pedido de sua deportação foi oficialmente
extinto pelo governo brasileiro. Atualmente, ele morava na cidade de Barra,
município às margens do Rio São Francisco, no interior da Bahia (a 807 kms de
Salvador).
O corpo do religioso belga está sendo velado em Salvador e será translado para
a Paraíba, onde será enterrado, de acordo com seus desejos, segundo informaram
porta-vozes da Arquidiocese de Barra.
José Comblin foi um dos seguidores e principais assessores de Dom Hélder
Câmara (de Pernambuco), o defensor dos Direitos Humanos e da opção da Igreja
pelos pobres que chegou a ser conhecido durante a ditadura brasileira como o
"bispo vermelho". Comblin participou do primeiro grupo da Teologia da
Libertação. Esteve na raiz das equipes de formação de seminaristas no campo em
Pernambuco e na Paraíba (1969), do seminário rural de Talca, no Chile (1978)
e, depois, na Paraíba, em Serra Redonda (1981). Estas iniciativas deram origem
à chamada Teologia da enxada.
Além disso, esteve na origem da criação dos Missionários do Campo (1981), das
Missionárias do Meio Popular (1986), dos Missionários formados em Juazeiro da
Bahia (1989), na Paraíba (1994) e em Tocantins (1997). É autor de inúmeros
livros, dentre eles “A ideologia da segurança nacional: o poder militar na
América Latina (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978)”. O Instituto
Humanitas Unisinos (instituição ligada à Universidade do Vale do Sinos, de
Santa Catarina) acaba de publicar o Cadernos Teologia Pública nº 36,
intitulado Conferência Episcopal de Medellín: 40 anos depois, com a
conferência que o religioso belga proferiu em evento ali realizado.

Chegou a hora da Reforma Política

segunda-feira, 28 de março de 2011

Este texto me foi enviado por militantes do PT de Campinas. É de fácil leitura e muito explicativo sobre os principais temas que já começaram a ser debatidos no Congresso sobre a Reforma política. Vale a pena conferir.
Gleber Naime

APRESENTAÇÃO
Durante as eleições, muitos candidatos incluem a reforma política na sua retórica eleitoral. No entanto, uma vez eleitos, esquecem este tema.

Como foram eleitos nas regras atuais, não querem arriscar mudá-las para que não corram o risco de não serem reeleitos numa próxima eleição.

Muitos partidos, também, não têm compromisso em fazer a reforma política.

No discurso todo mundo diz que é a favor desta reforma, mas ninguém investe nela.

Sem esta reforma não vamos corrigir os abusos do poder econômico nas eleições, a corrupção eleitoral, os desvios que ocorrem depois de uma eleição e quando se definem as leis orçamentárias.

Ou se resolve isso de uma vez, ou vamos continuar assistindo a este desfile interminável de abusos e corrupção eleitoral.

Para isso, a sociedade tem que ser chamada a opinar na Reforma Política, pois este tema interessa a todo brasileiro.

Nos últimos anos o Brasil está passando por profundas mudanças, tanto na área social como na econômica.

Assim, é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a Sociedade e o Estado segundo os princípios democráticos.

Precisamos construir um novo marco ético-político que traga ampliação e aprofundamento dos direitos de cidadania.

Este documento, fruto do trabalho conjunto dos militantes da Região de Campinas da CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido dos Trabalhadores, pretende contribuir para o debate da Reforma Política, tema tão importante que não pode ficar restrito ao Congresso e aos partidos.

VOTO EM LISTA FECHADA

Nas eleições para vereador, deputado estadual e federal, cada partido apresenta uma relação de candidatos, colocados em uma ordem definida nas convenções.

Assim, em vez de escolher o candidato A ou B, o eleitor vota apenas na legenda partidária.

Quanto mais votos um partido tiver, mais representantes elegerá.

Exemplo: O partido X apresenta 10 nomes para vereador. Nas eleições, este partido consegue votos para eleger 3 vereadores. Assim, os primeiros 3 vereadores colocados na ordem definida na convenção serão eleitos.

A votação em lista será definida interna e democraticamente pelos partidos.

A formação da lista fechada deverá ser condicionada a escolha por todos os filiados e não apenas pelos dirigentes partidários.

Antes da divulgação da lista, haveria uma eleição interna nos partidos, onde todos os filiados, independentes de serem dirigentes ou não, teriam direito a escolher aqueles que desejariam ser seus representantes.

Os filiados escolheriam aqueles que tivessem serviço prestado ao partido, com sua ideologia e essa relação seria levada para apreciação dos eleitores por meio de uma lista.

Essa proposta estimularia os partidos a fazerem grandes campanhas de filiação e acabaria a competição entre os candidatos de um mesmo partido. Os candidatos passam a pedir votos para o partido.

A lista estaria associada a um projeto partidário com propostas de atuação para os candidatos.

Caberia ao eleitor votar no melhor projeto de acordo com sua opinião. Isso levaria a uma mudança de cultura política no processo partidário e eleitoral.

Este sistema fortalecerá os partidos, que deverão ter projetos bem definidos para conquistar o apoio do eleitor.

As pessoas terão uma visão mais nítida do processo eleitoral. Saberão o que defendem cada partido e a cobrança será maior, pois o projeto não é do “candidato” e, sim, do Partido.

Os projetos do partido terão que ter um diferencial para atrair o apoio dos eleitores. É evidente que candidatos “ficha suja” serão excluídos da lista partidária, pois os partidos selecionarão melhor os candidatos que entrarão na lista a ser apresentado aos eleitores.

Hoje o eleitor vota em personagens. Com o voto em lista, acabará aquele desfile de centenas de candidatos falando bobagens no rádio e na TV.

No exemplo acima, se os vereadores eleitos pelo partido X não desempenharem bem os seus mandatos e não lutarem pelo programa partidário, na próxima eleição os eleitores não votarão nos candidatos que este partido indicar.

Ainda na fase de redemocratização, Portugal e Espanha adotaram o sistema de lista fechada com sucesso e conseguiram organizar um sistema partidário consistente.

Há proposta de que a lista apresentada pelo partido seja alternada entre homens e mulheres, na proporção de 50%, isto é, um homem e uma mulher.

Este sistema de lista alternada já é utilizado na Argentina e no Chile, nossos vizinhos.

Assim, a representação partidária será alternada e equilibrada entre homens e mulheres, somando qualidades e habilidades.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

À primeira vista parece absurdo: Os candidatos terão financiamento público para fazer campanha eleitoral?

Antes de responder analise: Em tese, se um político não depende do dinheiro de empresas e de “grupos” para se eleger, sua independência será maior.

Pense: Você já conheceu pessoas que têm um ótimo trabalho numa comunidade ou que se dedicam a algum tema de interesse da sociedade, mas nunca se candidataram porque não têm recursos financeiros?

Por outro lado, quantos políticos que não têm nenhum trabalho ou representação e são eleitos à custa do patrocínio de empresas e grupos privados? Quais interesses vão defender depois de eleitos?

Assim, o financiamento público de campanha, que assusta à primeira vista, também tem vantagens.

No sistema atual, empresas e instituições privadas influenciam decisivamente o resultado das eleições através do financiamento de seus candidatos.

Com o financiamento público, tanto o líder comunitário quanto o banqueiro ou fazendeiro terão os mesmos recursos para fazer campanha.

A pena para quem burlar a regra e receber dinheiro privado deve ser clara: perda de mandato.

Conclui-se, desta forma, que o financiamento público de campanha só pode ser aplicado se for aprovado o sistema de voto em lista fechada, pois o Tesouro Nacional não pode dar dinheiro a candidatos individualmente, apenas a partidos.

A fiscalização também será facilitada. Em 2008, a Justiça Eleitoral analisou contas de 380.000 candidatos. Com a nova regra, será preciso fiscalizar apenas os 27 partidos existentes.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Os partidos políticos são reconhecidos por todas as nações democráticas como a força política que compõe a democracia.

A atuação dos partidos é imprescindível na manutenção da democracia. Eles atuam junto ao povo com a finalidade de prestar serviços de interesse público à sociedade. Também fornecem estrutura ao candidato, apoio e credibilidade, demonstrando que o representante não está desamparado nas disputas eleitorais.

Os partidos políticos também contribuem para a disputa de rumo ideológico de concepção da sociedade, bem como a proposição de políticas públicas nas diversas áreas de atuação do Poder Público.

Infelizmente, desde o início da nova fase democrática no Brasil, iniciada em 1985, com o fim da ditadura militar, o país vem assistindo a uma proliferação de partidos políticos, facilitada pela legislação eleitoral criada pela “Nova República”, resultando num sistema partidário extremamente multi-facetado.

Este cenário tende a favorecer o aparecimento de partidos políticos sem conteúdo ideológico, o que dificulta a identificação dos eleitores com os partidos.

A infidelidade partidária desperta forte rejeição da opinião pública nacional, materializada no “troca-troca” de partidos.

Este procedimento debilita nosso sistema político, enfraquecendo os partidos e deturpando a vontade popular expressa nas eleições.

Como consolidar nossa democracia em tal cenário? Pela FIDELIDADE PARTIDÁRIA!

A fidelidade partidária é um ponto fundamental não só para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro, como também para a preservação da vontade popular expressa nas urnas.

Temos que acabar com esta verdadeira “feira-livre” da representação política decorrente da ausência da fidelidade partidária.

A sociedade deve exigir que os mandatos tenham uma identidade partidária, e pertençam efetivamente aos partidos.

Isto, com certeza, restringirá a característica de permanente negociata da política partidária brasileira.

O mandato deve pertencer ao partido e não ao parlamentar que se elegeu. Assim, a troca de partido, no exercício do mandato, será punida com a cassação do parlamentar, dando posse ao seu suplente do mesmo partido.

FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA CARGOS PROPORCIONAIS

É comum em uma eleição no Brasil um parlamentar conseguir ser eleito com poucos votos. Isso ocorre porque outro candidato, da mesma coligação partidária, elege-se com um número considerável de votos.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não às coligações.

Esta decisão trouxe de volta o debate sobre a utilidade das coligações partidárias para os cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

A coligação proporcional é um artifício eleitoral que não se sustenta. Existe somente para as eleições e não ajuda na manutenção da democracia. Este sistema só existe no Brasil, onde partidos com ideologias antagônicas se unem como vistas apenas a conquistar mais vagas no parlamento.

Com o fim das coligações, acabariam as chamadas “legendas de aluguel”, ou seja, reunião de partidos “nanicos” desprovidos de conteúdo ideológico, que servem, basicamente, para aumentar o tempo de rádio e TV para os partidos maiores.

Além disso, servem para abrigar candidatos que não representam nenhuma proposta, pois só têm viabilidade no regime de coligações.

Sem coligações, o eleitor passa a votar num time que ele pode identificar.

A proposta de reforma política é acabar com o sistema de coligações partidárias atualmente em vigor.

A ideia é que as coligações só funcionem para cargos majoritários (presidente, governador, prefeitos e senadores).

O PERIGO DO VOTO DISTRITAL

O Brasil adota 2 sistemas para escolha de seus representantes: o sistema proporcional e o majoritário.

Pelo sistema proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais.

Este sistema garante dois princípios básicos da democracia: 1º) que cada eleitor corresponda um voto; e 2º) pluralidade da Casa Legislativa, onde todas as linhas ideológicas da sociedade são representadas.

Esta forma de representação visa distribuir de forma mais justa as cadeiras que estão em disputa, para que seja feito um verdadeiro mapa eleitoral da circunscrição, onde cada partido irá eleger tantos representantes quanto os seus votos se mostrarem necessários para tal fim. Estabelece-se, assim, uma cultura multipartidária.

O sistema majoritário é próprio para a escolha de dirigentes do executivo (prefeitos, governadores e presidentes) e de senadores.

Neste sistema, só existe um candidato vitorioso, pois o eleitor canaliza os votos em uma alternativa, ou seja, vota em pessoas (candidato “A”, “B” ou “C”).

Atualmente o Brasil não utiliza o sistema distrital para a eleição de seus representantes.

Este sistema já foi adotado duas vezes e não deu certo: A primeira vez foi durante o Império e a segunda na República Velha.

No final do regime militar, uma emenda constitucional fez ressurgir a ideia, estabelecendo o voto distrital misto para as eleições legislativas, mas a emenda foi revogada antes de entrar em pratica.

A experiência do Brasil com o voto distrital foi desastrosa. No Império, a legislação dividia as antigas províncias em círculos eleitorais. Cada círculo só podia eleger um candidato. Isto ocorreu até 1860. A partir desta data, os círculos passaram a eleger três representantes.


Em 1904, na República Velha, a corrupção corria desenfreada. Era um tempo em que a fraude era rotineira e as eleições eram decididas antes da votação. Cada distrito podia apresentar até 5 candidatos e 3 podiam se eleger. Cada eleitor podia votar três vezes e a lei permitia que os três votos fossem para o mesmo candidato.

Esse sistema distrital vigorou até a Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha e mudou as regras eleitorais. Em 1932, com o advento do primeiro Código Eleitoral brasileiro, estabeleceu-se o voto proporcional.

No sistema distrital, cada Estado e Município são divididos em distritos equivalentes ao número de cadeiras no Legislativo.

Os distritos são criados exclusivamente para as eleições. Assim, para eleição de deputado federal, Campinas e algumas cidades da região podem ser consideradas um distrito.

Para eleição de vereador, a região Central, por exemplo, pode ser considerada um distrito.

O eleitor só pode votar no candidato do seu distrito, sendo vedada a eleição de quem pertença a outros distritos.




Desta forma, ganha somente o mais votado em cada distrito. Se um candidato teve 1.000 votos e outro teve 999 votos, somente o primeiro será eleito.

Assim, o mecanismo de escolha para o Legislativo (deputados e vereadores) passa a ser igual ao do Executivo (prefeitos, governadores, presidentes e senadores), que é o sistema majoritário.

O voto majoritário é democrático para a escolha de candidatos a cargos Executivos, pois só existe uma vaga a ser preenchida. Assim é normal que aquele que tenha conquistado um voto a mais seja declarado vencedor.

Já para o Legislativo a situação é diferente, pois existem várias vagas. Neste caso, o normal é que as cadeiras do Parlamento sejam distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada partido.

Segundo especialistas, a proposta do voto distrital é a mais perniciosa e a que mais interessa aos setores conservadores.

O voto distrital aniquila, no Parlamento, o pensamento plural, as minorias e a participação popular.


Este sistema é nocivo à representação partidária. A primeira vítima do voto distrital é a pluralidade. Exemplo disso é o que ocorre nos Estados Unidos, onde apenas 2 partidos têm condições de disputar os votos dos eleitores.

A Inglaterra, que utiliza o sistema distrital desde 1948, fará uma consulta popular para introduzir a pluralidade no Parlamento. Seu Primeiro Ministro Gordon Brown, avaliando o sistema eleitoral inglês, afirmou que este sistema está falido.

Os defensores do voto distrital afirmam que neste sistema o candidato eleito fica mais próximo do eleitor. Assim, ficaria mais fácil para o cidadão fazer cobranças de seu representante.

No primeiro momento pode ser verdade, mas com o passar do tempo, a realidade demonstra uma baixa renovação no Parlamento. Isto decorre das sucessivas reeleições que são típicas do sistema distrital.

Outra tendência do voto distrital é que a representação se torna paroquial, ou seja, os representantes só “enxergam” as questões locais, ignorando as questões comuns a outros distritos. Neste sistema, o representante corre um sério risco de se tornar “despachante de luxo” de seu distrito.

Imagine o voto distrital em certas regiões brasileiras! Será a manutenção das oligarquias e a consagração do “coronelismo” e do “voto de cabresto”, práticas tão odiadas em nossa história.

O voto distrital misto é uma variação do sistema distrital, em que uma parte dos candidatos é eleita pelo sistema proporcional e outra parte pelo voto distrital.

CONCLUSÃO

É evidente que as propostas aqui apresentadas não são perfeitas nem oferecem garantias de que vão moralizar o sistema eleitoral no Brasil, pois todos sabem que não há nenhuma obra humana que não seja passível de adulteração.

O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate e propor um movimento de discussão e alteração do atual modelo eleitoral.

Afinal, quem se recusa a discutir apenas perpetua o modelo atual. E, se não houver mudanças no sistema, o futuro será comprometedor.

Dê sugestões. Critique. Aponte caminhos. Participe! Este documento está aberto a novas adesões e propostas.

Assinam este documento:
Alécio Cau – Juventude PT Valinhos
Alexandre Fluminense - Militante/Coord. Núcleo Correios e Telegráfos Campinas
Alexandre Tonetti – Coordenador CNB Valinhos
Allan Rodrigo Alves - Assessor Político e Morador da Vila União - Campinas
Amarildo da Silva (Raul) – Militante PT Campinas
Ana Perugini – Deputada Estadual – PT Hortolândia
Angelo Barreto - Vereador de Campinas
Angelo Perugini - Prefeito de Hortolândia
Antonio Jesus Alencar Ferreira – Petroleiro – Militante PT Campinas
Antonio Vieira Pires - Secretário de comunicação do PT/Campinas
Aristeu Bento de Souza - Advogado – Militante PT Campinas
Ari Fernandes – Presidente do PT Campinas
Carlinhos Costa - Pré- Núcleo do PT do Jd. Campo Belo II - Campinas
Célio Franco - Dirigente da TECOF e Morador do Res São José - Campinas
Cícero Januário – Dirigente PT Paulínia
Cleusa Maria Lafe Macedo - Parque Via Norte/Conselho de Paróquia - Campinas
Dalton Antonio Fernandes - Militante PT Campinas
Daniel Luiz de Camargo - Dirigente da Assoc. de Moradores do Pq. Via Norte - Campinas
Demétrio Vilagra – Vice-Prefeito de Campinas
Divino Peixoto - Assessoria Dep. Ana Perugini e Morador do Satélite Iris I - Campinas
Dixon Carvalho – Militante PT Paulínia
Edson Dias Gonçalves – Pres. Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – Campinas
Eduardo Lippaus – Coordenador Micro Americana – PT Hortolândia
Elisabete Franco - Comunidade Católica do Jd Cristina - Campinas
Fábio Lombardozo - Desing Gráfico - Campinas
Flavia Regina da Silva - Militante da UNEGRO e Moradora do Jd. Monte Cristo - Campinas
Geraldo Ap. S. Barbosa - Presidente Assoc. Moradores do Núcleo Pq das Flores - Campinas
Gilberto Caria - Jardim Planalto de Viracopos - Campinas
Helena Moraes - Moradora de Sousas - Campinas
Ilza Cardoso - Presidenta do Centro Comunitário da Criança do Pq. Itajaí I - Campinas
Ivani Baptistão – Executiva Macro Campinas
Joana Júlia de Rezende Tripoloni - Jardim Santa Mônica - Campinas
João da Mata - Região dos Amarais - Campinas
João David – Gráfico - Campinas
José "Peixotinho" - Diretor do Centro Comunitário da Criança do Pq. Itajaí I - Campinas
José Jatai da Silva - Dirigente da Assoc. Moradores do Pq Santa Barbára - Campinas
José João Lino - Assessor Parlamentar – Campinas
José Piveta Benedito - Ex-Dirigente do Sind. Metalúrgicos - morador P. Anchieta - Campinas


Juarez Bispo Mateus – Setorial Transportes – PT Campinas
Laércio Giachetto – Vice-Presidente PT Paulínia
Manoel Rodrigues - Diretor da Ass. Moradores do Jd. Campo Belo I - Campinas
Marcelo Fernandes - Secretário Parlamentar - Campinas
Marco Antonio Costa - Dirigente da Ass. Moradores do São Fernando - Campinas
Marcos Paulo - Coordenador da Ceb´s do Pq Santa Bárbara - Campinas
Maria da Conceição Vieira – Militante - Ex-Presidenta PT Campinas
Maria da Paz - Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Monte Alto - Campinas
Menandro Freitas - Morador do Satelite Iris I - Campinas
Neiri Alves da Silva – Pres. Ass. Moradores Chácaras Gargantilha – Campinas
Nivaldo dos Santos - Juventude do PT - Campinas
Osvaldo Manoel de Sousa - Dirigente da Assoc. Moradores da Vila 31 de Março - Campinas
Osvaldo Rodrigues – Membro Diretório PT Campinas
Osvaldo Miguel (Osvaldinho) – Petroleiro – Militante PT Campinas
Rafael Beltrane Lopes - grafico/estudante - Campinas
Ricardo Berzoini – Deputado Federal
Roseneide A. Della Porta - diretório PT/Campinas
Silas Chacon - Morador do Jd Vitória - Campinas
Silvio Marques – Petroleiro – Militante PT Campinas
Silvio Spinella – Coordenador Setorial Campinas C e T/TI – Diretor SinTPq
Sonia Zaia - Militante da Oposição Bancária-Banco do Brasil Campinas
Sueli Fátima de Oliveira – Diretora Apeoesp - Campinas
Vicente de Paula Silvério - Bairro São Bernardo - Campinas
Walcy de Oliveira - Jardim Campos Elíseos - Campinas
Wellington Strabello – Secretário CNB Valinhos
Willian Higa – Militante PT Campinas

Coordenação dos Movimentos Sociais fala oficialmente sobre vinda de Obama

sexta-feira, 18 de março de 2011

É muita guerra para quem diz promover a paz

Os Movimentos Sociais do Brasil, por ocasião da visita do presidente Obama ao Brasil, manifestam as seguintes preocupações:

Considerando que: A eleição de Barack Obama, em 2008, despertou muitas ilusões. Baseado em seu carisma pessoal, na eleição do primeiro negro presidente dos EUA, na rejeição aos republicanos que durante os dois mandatos de George W. Bush levaram os Estados Unidos à bancarrota e o mundo ao militarismo e às guerras de agressão.

Consideramos que: Obama foi eleito fazendo promessas de paz e respeito ao direito internacional, criando a ilusão de que a humanidade viveria em paz e harmonia.

A evolução dos acontecimentos, porém, encarregou-se de desfazer essas ilusões. Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma.

O atual mandatário dos Estados Unidos mantém a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da “luta ao terrorismo”.

Sob a presidência de Barack Obama, os Estados Unidos mantiveram a presença das tropas de ocupação no Iraque e no Afeganistão. Sua frota de aviões teleguiados “Drone” bombardeia diariamente a fronteira deste país com o Paquistão, acarretando a morte de civis.

O imperialismo estadunidense, sob a presidência de Barack Obama reafirmou o apoio à política genocida do Estado sionista israelense contra o povo palestino. Significativamente, a única vez em que o governo Obama utilizou até agora seu direito de veto no Conselho de segurança da ONU, foi para impedir a aprovação de uma resolução que interditaria o prosseguimento da instalação de colônias israelenses em território palestino.

Foi sob a liderança de Barack Obama que a principal organização agressiva do imperialismo, a Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte – realizou uma reunião de cúpula que consagrou o “novo conceito estratégico”, a partir do qual se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer região do planeta. É também Obama que estimula a instalação de bases militares em todo o mundo, inclusive na América Latina, onde a 4ª Frota constitui grave ameaça de agressão aos países e povos soberanos da região.

Durante a gestão de Barack Obama que, reafirmando a primazia norte-americana quanto à posse e uso de armas nucleares, exerce chantagens, pressões, ameaças e sanções contra os países que não aceitam os ditames dos EUA sobre a não-proliferação. Em dois anos de gestão, a maior parte do tempo dos operadores de política externa do presidente foi empregada na reparação de agressões contra o Irã e a Coreia do Norte.

Reiteramos nossa total divergência com a dubiedade da política externa dos EUA que mantém símbolos da guerra-fria como a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela e a Bolívia, a manutenção da prisão de Guantanamo e a presença de bases militares estadunidenses em nosso continente, que em nada contribui para o desenvolvimento de uma nova relação externa entre os povos. Os Estados Unidos nunca abriram mão de dominar nossos países e continuam considerando nosso continente como sua área de influência.

Obama chega ao Brasil num momento em que os Estados Unidos e seus aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos pretextos, para perpetrar novas intervenções militares. Agora, no norte da África, onde, com vistas a assegurar o domínio sobre o petróleo, adota a opção militar como a estratégia principal. Os Estados Unidos querem arrastar as Nações Unidas para sua aventura, numa jogada em que pretende na verdade instrumentalizar a organização mundial e dar ares de multilateralismo à sua ação militarista e imperial.

No mesmo 20 de março, dia em que Obama estará visitando o Brasil, acontecerão manifestações em todo o mundo convocadas pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial de Dacar, Senegal. O dia de mobilização global foi convocado para afirmar a “defesa da democracia, o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”. O 20 de março será um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí.

É nesse contexto que a Coordenação dos Movimentos Sociais convoca os movimentos sociais de todo o Brasil a manifestar nossa divergência com a política dos EUA e nossa total solidariedade aos povos do mundo, nas lutas de resistência e construção de outro mundo possível.

Convocamos os movimentos sociais brasileiros a tomarem as ruas na ação que será organizada no Rio de Janeiro no dia 20 de março.

O Brasil e a América latina vivem um novo momento, de democracia, soberania, interação e unidade.


Queremos um mundo de paz e solidariedade!

Abaixo o imperialismo estadunidense!

Coordenação dos Movimentos Sociais

Maria da Conceição Tavares concede excelente entrevista sobre situação americana e Obama

quinta-feira, 17 de março de 2011

Economia
17/03/2011

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17556

entrevista exclusiva de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior.

CM- Por que Obama se transformou num zumbi da esperança progressista norte-americana?

Conceição - Os EUA se tornaram um país politicamente complicado... o caso americano é pior que o nosso. Não adianta boas idéias. Obama até que as têm, algumas. Mas não tem o principal: não tem poder, o poder real; não tem bases sociais compatíveis com as suas idéias. A estrutura da sociedade ame ricana hoje é muito, muito conservadora – a mais conservadora da sua história. E depois, Obama, convenhamos, não chega a ser um iluminado. Mas nem o Lula daria certo lá.

CM- Mas ele foi eleito a partir de uma mobilização real da sociedade....

Conceição - Exerce um presidencialismo muito vulnerável, descarnado de base efetiva. Obama foi eleito pela juventude e pelos negros. Na urna, cada cidadão é um voto. Mas a juventude e os negros não tem presença institucional, veja bem, institucional que digo é no desenho democrático de lá. Eles não tem assento em postos chaves onde se decide o poder americano. Na hora do vamos ver, a base de Obama não está localizada em lugar nenhum. Não está no Congresso, não tem o comando das finanças, enfim, grita, mas não decide.

CM - O deslocamento de fábricas para a China, a erosão da classe trabalhadora nos anos 80/90 inviabilizaram o surgimento de um novo Roosevelt nos EUA?

Conceição - Os EUA estão congelados por baixo. Há uma camada espessa de gelo que dissocia o poder do Presidente do poder real hoje exercido, em grande parte, pela finança. Os bancos continuam incontroláveis; o FED (o Banco Central americano) não manda, não controla. O essencial é que estamos diante de uma sociedade congelada pelo bloco conservador, por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada...

CM- É uma decadência reversível?

Conceição – É forçoso lembrar, ainda que seja desagradável, que os EUA chegaram a isso guiados, uma boa parte do caminho, pelas mãos dos democratas de Obama. Foram os anos Clinton que c onsolidaram a desregulação dos mercados financeiros autorizando a farra que redundou em bolhas, crise e, por fim, na pasmaceira conservadora.

CM - Esse colapso foi pedagógico; o poder financeiro ficou nu, por que a reação tarda?

Conceição - A sociedade americana sofreu um golpe violento. No apogeu, vendia-se a ilusão de uma riqueza baseada no crédito e no endividamento descontrolados. Criou-se uma sensação de prosperidade sobre alicerces fundados em ‘papagaios’ e pirâmides especulativas. A reversão foi dramática do ponto de vista do imaginário social. Um despencar sem chão. A classe média teve massacrados seus sonhos do dia para noite. A resposta do desespero nunca é uma boa resposta. A resposta americana à crise não foi uma resposta progressista. Na verdade, está sendo de um conservadorismo apavorante. Forças e interesses poderosos alimentam essa regressividade. A tecnocracia do governo Obama teme tomar qualquer iniciativa que possa piorar o que já é muito ruim. Quanto vai durar essa agonia? Pode ser que a sociedade americana reaja daqui a alguns anos. Pode ser. Eles ainda são o país mais poderoso do mundo, diferente da Europa que perdeu tudo, dinheiro, poder, auto-estima... Mas vejo uma longa e penosa convalescença. Nesse vazio criado pelo dinheiro podre Obama flutua e viaja para o Brasil.

CM – Uma viagem cercada de efeitos especiais; a mídia quer demarcá-la como um divisor de águas de repactuação entre os dois países, depois do ‘estremecimento com Lula’. O que ela pode significar de fato para o futuro das relações bilaterais?

Conceição - Obama vem, sobretudo, tratar dos interesses norte-americanos. Petróleo, claramente, já que dependem de uma região rebelada, cada vez mais complexa e quere m se livrar da dependência em relação ao óleo do Chávez. A política externa é um pouco o que sobrou para ele agir, ao menos simbolicamente.

CM – E o assento brasileiro no Conselho de Segurança?

Conceição - Obama poderá fazer uma cortesia de visitante, manifestar simpatia ao pleito brasileiro, mas, de novo, está acima do seu poder. Não depende dele. O Congresso republicano vetaria. Quase nada depende da vontade de Obama, ou dito melhor, a vontade de Obama quase não pesa nas questões cruciais.

CM - Lula também enfrentou essa resistência esfericamente blindada, mas ganhou espaço e poder...

Conceição - Obama não é Lula e não tem as bases sociais que permitiriam a Lula negociar uma pax acomodatícia para avançar em várias direções. A base equivalen te na sociedade americana, os imigrantes, os pobres, os latinos, os negros, em sua maioria nem votam e acima de tudo estão desorganizados. Não há contraponto à altura do bloco conservador, ao contrário do caso brasileiro. O que esse Obama de carne e osso poderia oferecer ao Brasil se não consegue concessões nem para si próprio?

CM – A reconstrução japonesa, após a tragédia ainda inconclusa, poderia destravar a armadilha da liquidez que corrói a própria sociedade americana ? Sugar capitais promovendo um reordenamento capitalista, como especula Paul Krugman?

Conceição - A situação da economia mundial é tão complicada que dá margem a esse tipo de especulação. Como se uma nuvem atômica de dinheiro pudesse consertar uma nuvem atômica verdadeira. Não creio. Respeito o Krugman, mas não creio. O caminho é mais difícil. Trata-se de devolver a nuvem at ômica de dinheiro para dentro do reator; é preciso regular o sistema, colocar freios na especulação, restringir o poder do dinheiro, da alta finança que hoje campeia hegemônica. É mais difícil do que um choque entre as duas nuvens. Ademais, o Japão eu conheço um pouco como funciona, sempre se reergueu com base em poupança própria; será assim também desta vez tão trágica. Os EUA por sua vez, ao contrário do que ocorreu na Segunda Guerra, quando eram os credores do mundo, hoje estão pendurados em papagaios com o resto do mundo – o Japão inclusive. O que eles poderiam fazer pela reconstrução se devem ao país devastado?

CM – Muitos economistas discordam que essa nuvem atômica de dinheiro seja responsável pela especulação, motivo de índices recordes de fome e de preços de alimentos em pleno século XXI. Qual a sua opinião?

Conceição - A econom ia mundial não está crescendo a ponto de justificar esses preços. Isso tem nome: o nome é especulação. Não se pode subestimar a capacidade da finança podre de engendra desordem. Não estamos falando de emissão primária de moeda por bancos centrais. Não é disso que se trata. É um avatar de moeda sem nenhum controle. Derivam de coisa nenhuma; derivativos de coisa nenhuma representam a morte da economia; uma nuvem nuclear de dinheiro contaminado e fora de controle da sociedade provoca tragédia onde toca. Isso descarnou Obama.

É o motor do conservadorismo americano atual. Semeou na America do Norte uma sociedade mais conservadora do que a própria Inglaterra, algo inimaginável para alguém da minha idade. É um conservadorismo de bordel, que não conserva coisa nenhuma. É isso a aliança entre o moralismo republicano e a farra da finança especulativa. Os EUA se tornaram um gigante de barro podre. De pé causam desastres; se tombar faz mais estrago a inda. Então a convalescença será longa, longa e longa.

CM – Esse horizonte ameaça o Brasil?

Conceição - Quando estourou a crise de 2007/2008, falei para o Lula: - Que merda, nasci numa crise mundial, vou morrer em outra... Felizmente, o Brasil, graças ao poder de iniciativa do governo saiu-se muito bem. Estou moderadamente otimista quanto ao futuro do país. Mais otimista hoje do que no começo do próprio governo Lula, que herdou condições extremas, ao contrário da Dilma. Se não houver um acidente de percurso na cena externa, podemos ter um bom ciclo adiante.

CM – A inflação é a pedra no meio do caminho da Dilma, como dizem os ortodoxos?

Conceição - Meu temor não é a inflação, é o câmbio. Aliás, eu não entendo porque o nosso Banco Central conti nua subindo os juros, ainda que agora acene com alguma moderação. Mas foram subindo logo de cara! Num mundo encharcado de liquidez por todos os lados, o Brasil saiu na frente do planeta... Subimos os juros antes dos ricos, eles sim, em algum momento talvez tenham que enfrentar esse dilema inflacionário. Mas nós? Por que continuam a falar em subir os juros se não temos inflação fora de controle e a prioridade número um é o câmbio? Não entendo...

CM - Seria o caso de baixar as taxas?

Conceição - Baixar agora já não é mais suficiente. Nosso problema cambial não se resolve mais só com inteligência monetária. Meu medo é que a situação favorável aqui dentro e a super oferta de liquidez externa leve a um novo ciclo de endividamento. Não endividamento do setor público, como nos anos 80. Mas do setor privado que busca lá fora os recursos fartos e baratos, aumentando sua exposição ao risco externo. E quando os EUA subirem as taxas de juros, como ficam os endividados aqui?

CM – Por que o governo hesita tanto em adotar algum controle cambial?

Conceição - Porque não é fácil. Você tem um tsunami de liquidez externa. Como impedir as empresas de pegarem dinheiro barato lá fora? Vai proibir? Isso acaba entrando por outros meios. Talvez tenhamos que implantar uma trava chilena. O ingresso de novos recursos fica vinculado a uma permanência mínima, que refreie a exposição e o endividamento. Mas isso não é matéria para discutir pelos jornais. É para ser feito. Decidir e fazer.

CM - A senhora tem conversado com a Presidenta Dilma, com Lula?

Conceição - O governo está começando; é preciso dar um tempo ao tempo. Falei com Lula recentemente quando veio ao Rio. Acho que o Instituto dele está no rumo certo. Deve se debruçar sobre dois eixos fundamentais da nossa construção: a questão da democracia e a questão das políticas públicas. Torço para que o braço das políticas públicas tenha sede no Rio. O PT local precisa desse empurrão. E fica mais perto para participar.

Boa notícia sobre a duplicação da 381

quinta-feira, 10 de março de 2011

Os deputados estaduais de apoio ao governo Dilma e de oposição ao governo Anastasia, chamado Bloco Sem Censura na assembléia de Minas, tiveram boa iniciativa de ir direto ao Ministro dos Transportes conversar sobre o cronograma das obras prioritárias do governo federal em Minas este ano. A notícia abaixo foi transcrita do boletim do deputado Estadual André Quintão (PT):

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Bloco Minas Sem Censura tem audiência com ministro dos Transportes

O Bloco Minas Sem Censura, que reúne na Assembleia Legislativa os parlamentares da base do Governo Dilma e de oposição ao Governo Anastasia, foi à Brasília esta semana conversar pessoalmente com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre as obras urgentes previstas para Minas Gerais, prazos e recursos. A audiência foi na manhã de quarta-feira, dia 2, e segundo os deputados, o ministro confirmou que ainda no primeiro semestre haverá licitação para as obras de duplicação da BR 381, cujos investimentos são de R$ 2 bilhões, com início previsto para o segundo semestre e prioridade para o trecho BH/Monlevade. Para o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, estão previstos R$ 830 milhões e a licitação para as obras deverá acontecer em setembro.Já a BR 040, trecho entre Ouro Preto e Ressaquinha, a previsão é de liberação de R$ 300 milhões.
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Estamos na cobrança, pois essa estrada não comporta mais o trânsito que tem e subtrai vidas todos os dias! A Presidenta Dilma fez o compromisso da duplicação sair do papel.
Gleber Naime

Sonny Fortune - Gift of Love // Arte: Claude Monet [HD]

sexta-feira, 4 de março de 2011