Sob o sal da terra

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

São poucos os personagens que conseguem entrar para a História mais de uma vez, ainda em vida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um deles. Antes de eleger-se presidente do Brasil, em 2002, já freqüentava livros escolares e teses acadêmicas: ora por causa do movimento sindical do ABC, que emparedou a Ditadura e deu origem ao PT; ora por conta das Diretas-Já; ora devido à disputa presidencial de 1989, quando o Brasil começou a perceber mais claramente a força política de Lula e de seu partido.

Depois vieram 2002, os programas sócio-econômicos que mudaram a cara do país e nossa inserção soberana no mundo, com o Brasil e seu presidente atuando entre os protagonistas da geopolítica internacional - algo que a maioria dos brasileiros sequer sonhava ser possível.

São fatos de grande relevância histórica. Poucos, porém, conseguirão superar o ocorrido na tarde de segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília, quando o presidente anunciou as regras para exploração do mega campo de petróleo descoberto pela Petrobrás – a nossa Petrobras – e que se escondia sob o sal da terra.

Todas as contas, até as mais modestas, falam em riquezas na casa dos trilhões de dólares.

Mas o principal fato histórico não está no tamanho da reserva ou na mina de ouro que ela vai gerar. O principal fato histórico está na firme decisão do governo Lula de manter o pré-sal sob o controle do Estado, e de usá-lo como fonte de recursos para melhorar a educação, investir em ciência e tecnologia, valorizar as aposentadorias e ampliar os programas que estão gerando cidadania e oportunidades para todos os brasileiros, rumo à superação da pobreza.

Pela proposta, caberá somente à Petrobras controlar a exploração e a produção de petróleo do pré-sal. Sai de cena o modelo de concessão e entra o sistema de partilha. Nele, a Petrobras poderá se associar a empresas privadas, desde que mantenha no mínimo 30% de participação.

O regime, para as empresas, será de investimento de risco. Ou seja, elas só ganham se encontrarem petróleo. Nesse caso, serão ressarcidas em barris, enquanto todo o restante da produção terá de ser dividido com a União, de acordo com percentagens pré-estabelecidas nos contratos originais.

Para gerenciar esse processo, o marco regulatório também cria a PETROSAL, empresa estatal que irá defender os interesses da União nas negociações.

Além disso, há a disposição do governo – do nosso governo – de não exportar o óleo bruto do pré-sal, mas os derivados, multiplicando os ganhos e evitando o erro que destroçou a economia de grandes fornecedores mundiais.

Com essas garantias, o pré-sal pode sim se transformar em passaporte para o futuro, conforme afirmou o presidente Lula na cerimônia de anúncio do marco regulatório.

A grande batalha agora é no Congresso, onde os quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório precisam ser aprovados.

Certamente haverá resistências e propostas de mudanças, mas nós, do PT e da base aliada do governo, haveremos de ultrapassar mais esta barreira.

O pré-sal é nosso. É do povo brasileiro.

Gleber Naime

Secretário Nacional de Comunicação do PT