Decisões do PT repercutem no Congresso Nacional

terça-feira, 6 de setembro de 2011

O SR. RICARDO BERZOINI (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) -
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é uma honra vir a esta tribuna hoje anunciar que o Partido dos Trabalhadores,nesse fim de semana, sexta-feira, sábado e domingo, realizou uma sessão complementar de seu 4º Congresso, na qual tomou decisões importantes sobre a conjuntura nacional e fez uma avaliação profunda da situação econômica e política não apenas do País, mas também no plano internacional.
Coube a mim, por designação do próprio 4º Congresso, na sua sessão de fevereiro de 2010, coordenar uma comissão, que trabalhou todo este tempo, desde 2010 até agora, para produzir uma proposta de reforma do Estatuto do PT. O estatuto que está em vigor até hoje tem 10 anos de vida; não envelheceu; é um bom estatuto.

Mas o PT, com a sua inquietude tradicional, buscou analisar os problemas que vivemos nesses 10 anos, principalmente a necessidade de buscar novos desafios para o partido.
Desafios que podem ser definidos a partir de uma lógica fundamental. O PT cada vez mais tem representação popular ampla, tem milhões de filiados, mas quer que esses filiados sejam tratados com instrumentos de comunicação, disponibilizar formação política, disponibilizar participação, induzir a participação permanente para que seja um partido não apenas com filiados, mas com filiados com níveis distintos de militância, de participação, mas, se possível, que todos participem da vida partidária.
E hoje, como sabemos, a vida partidária tem instrumentos novos que asseguram às pessoas participação, mesmo quando têm dificuldades de frequentar reuniões do partido. Por exemplo, a Internet, com seus instrumentos de interatividade, e as redes sociais permitem ao cidadão filiado ao partido político interagir com seus Deputados, com seus dirigentes, formar grupos de discussão, formar núcleos virtuais.
E essa foi uma das decisões do IV Congresso Seção Estatutária do Partido dos Trabalhadores, reconhecer no seu estatuto também a instância de base do partido, a criaçãode grupos pela Internet devidamente inscritos junto ao partido e que tenha militantes em várias localizações geográficas. Até hoje os partidos se organizaram por região, por cidade, por Estado, agora temos um outro instrumento,a participação dos militantes pela Internet.

Outra questão importante, Sr. Presidente, e essa, sim, uma demonstração clara do vigor e da força da militância do PT, foi a aprovação de percentuais mínimos para vários contingentes sociais brasileiros. Por exemplo, as mulheres já tinham conquistado, com muita luta e convencimento político, a cota mínima de 30% de participação nas direções. No entanto, numa executiva, por exemplo, como a do PT, de 21 pessoas, é muito comum ver observados os 30%, mas na Secretaria-Geral, na Presidência, na Tesouraria, na Secretaria de Informação, na Secretaria de Organização, todos são homens.
Então, aprovamos agora uma questão fundamental que é garantir o percentual, que passou para 50%. Ou seja, a paridade que defendemos na reforma política, o PT vai aplicar a partir da próxima eleição, também essa paridade se aplica aos cargos com função. Portanto, se entre 15 cargos, 18 cargos, metade for com função, metade desses cargos terá de ser ocupado por mulheres ou alternativamente por homens e mulheres, uma vez que a cota não épara mulheres, mas de paridade de gênero.
Outra questão importante foi a aprovação de um percentual mínimo nas direções, de 20%, para filiados com menos de 30 anos, até 29 anos. Portanto, está garantida a participação de jovens, para que o partido não envelheça, para que o partido tenha pessoas com mais idade e com menos idade na sua direção.
Também foi importante uma referência de 20%, calibrada pela participação demográfica em cada Estado, chamada cota étnico-racial, para negros e índios, para que possamos ter presente também a diversidade racial nas direções do PT.

O PT já é um partido que tem muitas companheiras mulheres militando, muitos negros, muitos jovens, mas queremos que se torne uma regra real de participação.
Além disso, Sr. Presidente, aprovamos, coerentemente com o que defendemos na reforma política, a lista preordenada, que vai assegurar a todos os militantes do PT, previamente, a visibilidade, numa chapa para eleição partidária, quem são aqueles que têm mais chance de entrar por estarem nos primeiros lugares da lista, mais chances de entrar depois de composta a direção pelo voto direto dos filiados.
Foi uma decisão fundamental porque acaba com qualquer margem para procedimentos que iludam o eleitor, escondam do eleitor qual é a real composição daquela chapa que está defendendo posições dentro do partido.
E uma outra questão também importante que aprovamos éque, a partir de agora, para exercer seu direito de voto dentro do PT, o filiado vai ter de participar de pelo menos uma atividade por ano. Ou seja, evitar que haja aquela filiação de gaveta, aquela filiação escondida, que não tem relação com a vida real do partido, para termos, de fato, a busca permanente da participação. Os filiados deverão ter uma vida partidária, mínima que seja, para poderem ter direito pleno de voto e de participação.
São mudanças importantes de um partido que chega aos seus 31 anos e governando o Brasil pela terceira vez, governando cinco Estados, participando de muitos Governos Estaduais encabeçados por outros partidos, 550 Prefeituras, milhares de Vereadores, a maior bancada na Câmara, a segunda maior no Senado.
Esse partido não está parado, não está dormindo nos louros do momento de afirmação política. O PT está buscando se renovar, construir cada vez mais participação, democracia e transparência perante a sociedade, principalmente os seus filiados, uma vez que são eles que dão a força política que o PT conquistou na sociedade, e também os seus eleitores.

Por fim, quero dizer que tivemos neste Congresso 1.350 delegados, mais de 600 observadores, mais de 100 convidados internacionais, tivemos o Partido Nacionalista Peruano falando na abertura, a Presidenta Dilma Roussefffazendo um belo discurso na abertura, o ex-Presidente Lula também falando na abertura, ou seja, um momento de afirmação política que resultou principalmente no fortalecimento da militância do PT.
O PT mostrou mais uma vez que não é um partido de cúpula, não é um partido que se organiza a partir de meia dúzia de Deputados e de meia dúzia de Senadores. É um partido que tem base.
Eu quero encerrar homenageando todas as mulheres petistas que, neste Congresso, deram um show de criatividade, de manifestação, convenceram aqueles que eram renitentes. A própria Comissão que eu presidi defendia a paridade sim, mas com uma regra de transição de 40% na próxima eleição, para chegar aos 50%.
Pelo calor do plenário, pelo show de simpatia e de afirmação política que as mulheres deram, tivemos a votação praticamente por unanimidade para ter a paridade já. A partir da próxima eleição, quando terminar a eleição e apurar-se os votos, 50% pelo menos das vagas do Diretório Nacional da Executiva e dos cargos com função serão de mulheres, exemplo que damos para o conjunto da população brasileira e para esta Casa, que estádiscutindo a reforma política.
Por que não avançarmos mais do que o próprio Relator Henrique Fontana propôs, e fez um esforço diante da composição desta Casa, onde as mulheres são menos de 10%? S.Exa. fez um esforço ao colocar um critério no seu relatório.

Mas por que não fazemos também aqui na Casa um esforço político para ter a paridade entre homens e mulheres, já a partir da próxima eleição, por um acordo político de todos os partidos, Situação, Oposição? Vamos reconhecer: os homens levam vantagem nas eleições a partir jáda cultura política tradicional brasileira e sem a paridade dificilmente chegaremos a uma participação justa entre homens e mulheres no Parlamento nacional.
Por isso, Sra. Presidente, quando eu vejo a senhora presidindo a sessão, primeira mulher componente da Mesa, eu tenho certeza de que seria muito bom que na próxima Mesa desta Casa 50% fossem de mulheres e que pudéssemos ter, de fato, uma participação maior para que o povo brasileiro reconheça que a sociedade brasileira se faz com homens e mulheres; com mulheres e homens na luta por uma democracia plena e efetiva.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - V.Exa. sabe, Deputado Berzoini, que toca o coração das mulheres que estão nesta Casa, com mandato, sem mandato, taquígrafas, servidoras, quem nos ouve, é uma luta de muitos anos.
Eu já fui Constituinte nesta Casa com apenas oito mulheres, já fui a segunda mulher no meu Estado, na Assembleia Legislativa. Essa luta tem uma grande história que as mulheres carregam, e os homem também, porque temos companheiros que são afirmativos nessa luta, como V.Exa. acabou de ser.
Eu já parabenizei o partido de V.Exa. Divergências à parte que possamos ter, mas nessa questão da mulher, na questão da juventude, da cota racial, V.Exas. inauguraram um novo tempo na vida político-partidária. Eu sótenho de parabenizar e dizer que procurarei levar esse exemplo para dentro do PMDB — e espero que todos os partidos o façam.
Mais da metade da sociedade é composta de mulheres, e nós não queremos nem mais, nem menos, queremos a igualdade: ombro a ombro, lado a lado. Só assim este Brasil vai avançar com mais democracia, com mais respeito e mais igualdade.



Ricardo Berzoini