quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Do Blog do Artur Henrique
Posted on dezembro 8, 2010 by arturcut| Deixar um comentário
O deputado Cândido Vaccarezza deu uma entrevista à revista Veja e disse que a pauta sindical tem de mudar. Para nós, quem tem de mudar é o Vaccarezza.
A Executiva Nacional da CUT, que se reúne amanhã em São Paulo, vai refletir sobre a entrevista e deve se pronunciar oficialmente sobre seu conteúdo.
Mas algumas considerações já são possíveis.
O deputado disse que o movimento sindical é contra qualquer mudança. De que mundo veio o Vaccarezza? O movimento sindical, especialmente a CUT, já deu numerosas demonstrações de sua capacidade propositiva para mudar a realidade e as relações a seu redor. Crédito consignado, política de valorização do salário mínimo e agenda positiva no combate à crise são alguns exemplos mais recentes.
E nunca tivemos medo de debater mudanças. Continuamos defendendo a reforma sindical – organização por local de trabalho, convenção 87 e fim do imposto sindical – para que se possa, depois, alterar a legislação trabalhista.
E atenção Vaccarezza: a reforma sindical está parada na Câmara dos Deputados desde 2005.
Como o próprio Vaccarezza disse na entrevista: a Câmara não pode ser um obstáculo às mudanças.
Ele também criticou a multa de 40% na rescisão contratual, indicando-a como custo impeditivo à formalidade no mercado de trabalho.
Quer discutir isso, especialmente na condição de deputado? Vamos lá: pressione o Congresso para apreciar e aprovar a ratificação da Convenção 158 da OIT, que tramita por lá desde fevereiro de 2008.
A 158 colocaria rédeas na absurdamente alta rotatividade que existe no mercado de trabalho brasileiro – e que a multa de 40%, em tese, deveria conter.
Nosso nobre parlamentar também critica as contribuições ao INSS e as classifica como “custos” abusivos para o empresariado.
Nós não. Sugerimos a leitura da Constituição no capítulo que fala de seguridade social. Conquista do povo, instrumento de justiça – vejam só a falta que um sistema semelhante está fazendo nos EUA – a seguridade social não é custo. Aliás, a importância da seguridade no combate à miséria foi um ponto crucial durante o processo eleitoral.
Mesmo assim, se queremos desonerar a folha de pagamentos, por que não passar a cobrar a contribuição para o INSS sobre o faturamento das empresas? Incentivaríamos as atividades que mais empregam e ainda manteríamos o financiamento do sistema.
E, naquilo que mais parece uma tentativa de minimizar a importância do tema em questão, a reforma trabalhista, o deputado cita bizonhices como a obrigatoriedade de existir banquinhos para os funcionários de lojas ou a exigência de pé direito de três metros no ambiente de trabalho como provas da obsolescência da CLT.
Ele deve saber que a luta e o processo histórico fazem a legislação. Temas como o banquinho e o pé direito estão superados e a existência deles na CLT pouco importa. Se é para mudar essas coisas, nem precisava ter dado a entrevista. O que ele não falou, e que está por trás da proposta, é o que nos preocupa.
Vaccarezza discorre também sobre Previdência, e chega ao absurdo de defender a existência de idade mínima para aposentadoria. É preciso lembrar ao prezado deputado que, num país onde a maioria das pessoas começa a trabalhar muito cedo, a exigência de idade mínima seria uma injustiça.
Como deputado ele deve se lembrar que foram seus colegas que não levaram adiante a proposta de superação do fator previdenciário através da fórmula 85/95 – um projeto feito em conjunto com a maioria das centrais e que, entre outros méritos, pensa o financiamento futuro da Previdência com muita responsabilidade.
O projeto está parado na Câmara.
Há outros projetos de mudança parados no parlamento. A regulamentação da terceirização é um deles. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é outro. A PEC contra o trabalho escravo também está na lista dos projetos à espera de votação no Congresso.
Enfim, a Câmara não pode ser obstáculo para as mudanças. Muda, Vaccarezza!
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"A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular." prof. Andrew Oitke, catedrático de Antropologia em Harvard
2 comentários:
Pela publicação que acabo de ler hoje dia 10/12/2010, causa estranheza por parte de um dirigente sindical querer interferir em questões partidárias. Os dirigentes sindicais deveriam ficar menos nos gabinetes parlamentares e fortalecer a CUT combativa e a luta dos trabalhadores. Mais estranheza é a publicação do artigo do dirigente sindical no site da própria CUT, afirmando que hoje iria chamar uma reunião para se posicionar. Porque não se reuniram 1º antes de colocar um artigo no ar. Ainda mais, a CUT que nasceu da costela da militância do PT, causa estranheza. Ventilar tal artigo sem ninguém saber!
Ele não amarelou, a Veja sim desde sua fundação!Aqui na Zona Leste de São Paulo o Vaccarezza é bem vermelho, atuante, solidário nas lutas, um cidadão e dirigente político de palavra.
Devemos ocupar os espaços que se abrem, como este na imprensa. Vamos falar sim na Veja, por que não? A Veja em quase sua totalidade das capas e conteúdos são contra o PT, governo Lula,...
Na democracia deve-se respeitar posições contrarias e lutar por suas posições “sem perder a ternura jamais”.
Ora, falar de bandeiras de luta, o Vaccarezza saiu do nordeste no final da década de 70(em pleno regime militar) vindo para São Paulo ser solidário e atuante em várias lutas que não preciso apontar neste momento, sendo fundador do PT, ajudou na fundação da CUT como membro do PT, e tantas outras lutas. É muito triste ver um artigo com essa abordagem e deselegância.
Devemos lutar sempre pela liberdade de imprensa é um pilar da democracia.
Saudações socialistas e petistas,
Denis Libanio
DZ PT –Tatuapé e fui militante voluntário de várias campanhas da CUT em vários sindicatos de SP.
O Dep. Vaccarezza sempre esteve ao lado do trabalhador. Atuou na UNE, na CUT e como militante do PT sempre lutou por bandeiras trabalhistas. O fato dele ter dado uma entrevista pra VEJA, só mostra seu caráter. Ele não fugiu e nem amarelou como foi citado infelizmente por alguém que tomou as dores indevidas e distorceu de fato as informações coerentes citadas pelo nobre Deputado.
A CUT tem é que se preocupar em defender os interesses dos trabalhadores informais, aqueles que vivem na marginalidade.É preciso sim adaptar a CLT para as novas realidades trabalhistas, como o serviço terceirizado.
A CUT ao invés de criticar, precisa ajudar a criar os mecanismos para favorecer estes trabalhadores informais, que tem seus direitos ignorados.
Vale ressaltar que o Deputado Vaccarezza sempre foi fiel aos interesses do Governo Lula e ao Governo Dilma, ele luta e defende os interesses do trabalhador, é só ver sua lei que beneficia o trabalhador Estudante.
Saudações
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